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A desproporcionalidade cautelar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 Busca-se no presente artigo apresentar uma análise da prisão de natureza cautelar à luz dos valores que alicerçam o Estado democrático de direito; em especial, a ética e a proporcionalidade. Para tanto, faz-se o cotejo da ética com a violência, buscando-
Bruno Pugialli Cerejo
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Prisão domiciliar de mulheres mães e gestantes
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesO artigo apresenta os resultados de um estudo empírico quantitativo e qualitativo acerca da aplicação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do precedente firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 143.641-SP, no qual ...
Bruna Azevedo de Castro +1 more
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A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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Impunes – 2500 dias da Operação Moeda Verde [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.Em maio de 2007, políticos e empresários de renome em Florianópolis (SC) foram presos temporariamente na deflagração da Operação Moeda Verde, da ...
Pamplona, Patricia Dal-Bó
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A “lei anticrime” e a valoração das palavras do colaborador na decretação da prisão preventiva
Boletim IBCCRIMApós a Lei 12.850/13, os acordos de colaboração premiada assumiram papel central no enfrentamento à criminalidade. Os órgãos de persecução penal passaram, então, a utilizar as declarações dos colaboradores como substrato exclusivo para o oferecimento de ...
Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves +1 more
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Cinco para ouvir: discursos de ex-reclusos/as sobre a Prisão [PDF]
, 2015 Dissertação de mestrado integrado em PsicologiaOs cenários da reclusão são campos de análise complexos onde se cruzam saberes de ordem psicológica, antropológica, sociológica, jurídicos e políticos.
Martins, Patrícia Joana Ribeiro
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Representação social do sexo nas revistas e jornais portugueses [PDF]
, 2011 Foi objectivo deste estudo caracterizar a representação social do sexo estabelecendo uma possível relação entre esta e o uso do preservativo. Foram recolhidas notícias com o vocábulo “sexo”, tendo sido realizada a análise hierárquica descendente do seu ...
Gomes, Alexandra, Nunes, Cristina
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A prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português [PDF]
, 2020 A presente investigação tem como finalidade estudar a prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português.
Quinta, Eulária Wendo Gabriel
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A situação prisional das mulheres do CRESF/PR em agosto de 2014: uma breve reflexão [PDF]
, 2016 A I Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em outubro de 2016, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)O presente artigo aborda e problematiza a ...
Cardin, Eric Gustavo +1 more
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A intervenção policial em questões possessórias [PDF]
, 2006 Verifica a legitimidade de intervenção policial em questão possessória, tanto em esfera civil como na ...
Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
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