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Life stories of offenders and social adjustment [PDF]
, 2014 Se presenta un estudio cualitativo en 20 adultos presos con edades comprendidas entre 25 y 56 años, recluidos en una prisión portuguesa. Los objetivos de esta investigación fueron identificar el periodo de desarrollo que los presos asocian al inicio de ...
Casasnovas, Jorge +1 more
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Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arte [PDF]
, 2015 Este livro constitui a primeira publicação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (OLDHUM), uma associação sem fins lucrativos, criada em 23 de outubro de 2009, que tem vindo a desenvolver várias iniciativas dirigidas à ...
Baptista, Rute +9 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 A prisão preventiva como resguardo da garantia da ordem pública tem sérias inconsistências sistemáticas quando analisada em conjunto com as demais normas integrantes do diploma jurídico penal e processual penal.
Marcelo Carneiro Pereira
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A (in)viabilidade da aplicação do princípio da fungibilidade recursal em face da ocorrência de erro grosseiro na interposição de um recurso no processo penal [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso analisa a possibilidade ou não de se aplicar o Princípio da Fungibilidade Recursal quando configurado Erro Grosseiro ...
Silva, Sylvester Vieira Rochadel da
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Boletim IBCCRIMA operação policial na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro desfaz qualquer pretensão de otimismo de que estaríamos, em alguma medida, avançando na segurança pública. O País segue batendo recordes de letalidade policial. Uma operação cujo objetivo era
IBCCRIM
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O O CORPO COMO CAMPO DE BATALHA
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesO objetivo deste artigo consiste em analisar as principais argumentações e narrativas do sistema de justiça em processos de mulheres presas e condenadas por transporte de drogas aos presídios.
Rebecka Wanderley Tannuss +2 more
doaj +1 more source
O bairro e a prisão : a erosão de uma fronteira [PDF]
, 2003 Partindo de uma mutação de fundo constatada no intervalo de uma década numa cadeia feminina portuguesa, focar-se-á os circuitos sociais contemporâneos pelos quais a prisão se tornou, a vários títulos, num mero prolongamento de territórios «excluídos ...
Cunha, Manuela Ivone P. da
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1911/2011: a century of child and youth protection [PDF]
, 2012 A Lei de Proteção à Infância de 1911 colocou Portugal na vanguarda da proteção de crianças, distinguindo assim a criança, do adulto e o Direito Penal do Direito de Menores.
Candeias, Marisa, Henriques, Helder
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O STF E A FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Oferece-se um ensaio de sistematização crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre aspectos formais concernentes à fundamentação da decisão de prisão preventiva, com mú ...
André Lenart
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Clamor público como justificativa de prisão preventiva – uma análise do caso isabella nardoni [PDF]
, 2010 O presente trabalho analisa a aplicação da prisão preventiva embasada no clamor público. Para a decretação da prisão preventiva são exigidos pressupostos e pelo menos a existência de uma das hipóteses que se encontram taxadas no artigo 312 do Código ...
Teixeira, Larissa Beatriz de Carvalho
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