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Processos estruturais de exclusão discursiva no cárcere
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e ...
Carolina Barreto Lemos +1 more
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Processos estruturais e legitimidade democrática
Revista do Direito PúblicoA discussão relativa à temática dos processos estruturais vem ganhando cada vez mais relevância nas pesquisas em Direito nos últimos anos a partir do julgamento de ações de grande impacto no âmbito das Cortes Superiores, especialmente do Supremo ...
Robert Augusto de Souza +1 more
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Cinco notas sobre os processos estruturais
SupremaSeja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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Processos estruturais e Advocacia Pública: desafios na jurisdição constitucional estrutural
SupremaO artigo pretende contribuir para a agenda de pesquisa sobre os desafios enfrentados pela Advocacia Pública nos processos estruturais. Para tanto, apresenta revisão de literatura sobre o assunto e examina a interação entre o Supremo Tribunal Federal ...
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio +2 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O direito processual civil pode ser aprimorado para a resolução de conflitos coletivos, por intermédio dos processos estruturais e negócios jurídicos processuais.
Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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Processos estruturais e diálogos institucionais: por uma dogmática sem dogmas
SupremaO tema da presente investigação envolve a multifacetada relação entre justiça e democracia, com recorte sobre os processos estruturais, tendo por objeto principal o estudo dos diálogos que se estabelecem entre o Poder Judiciário, com destaque para o ...
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues +1 more
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Processos estruturais, sistema prisional brasileiro e execução negociada de sentença judicial
Revista Acadêmica, 2020 A realidade dos processos estruturais no Brasil do século XXI trouxe à tona uma nova concepção de como proceder ao cumprimento de decisões que modificam toda a forma de funcionamento e aparelhamento de uma estrutura da Administração Pública, bem como a ...
Guilherme Graciliano Araújo Lima
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AS DIFICULDADES EPISTÊMICAS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL
Revista do Direito, 2022 ao julgar a medida cautelar da ADPF nº 347/DF, o ministro Marco Aurélio reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema prisional brasileiro. Após a decisão, a produção doutrinária sobre os processos estruturais aumentou consideravelmente,
Hugo de Brito Machado Segundo +1 more
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
Direito e Desenvolvimento, 2023 O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de
Diego Ávila Rodrigues +1 more
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