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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
Direito e Desenvolvimento, 2023 O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de
Diego Ávila Rodrigues +1 more
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Revista do Direito PúblicoO presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formulação ...
Mateus Peixoto Leandro +1 more
doaj +2 more sources
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2023 Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que
Matheus Casimiro +2 more
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A DESENCRIPTAÇÃO DO PODER PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2020 analisa-se o papel que os processos estruturais podem desempenhar na desencriptação do poder, a partir da experiência sul-africana nesses processos. O discurso tradicional do constitucionalismo liberal cria um simulacro de democracia, no qual o povo está oculto e excluído dos principais fóruns deliberativos.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
REVISTA DA AGU, 2021 Muito se defende que umas das principais finalidades do Direito é trazer segurança jurídica mediante a previsibilidade das regras e até na forma de decidir. Diante de tal fato, os sujeitos interessados já saberiam como se comportar e qual o resultado esperar.
Pablo Ricardo Fernandes da Silva
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Processos estruturais no Brasil
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do RecifeO tradicional modelo bipolarizado de processo judicial vem sofrendo transformações de ordem formal e material, resultado da contínua e acelerada mutação das relações em sociedade e dos desafios estruturais das instituições democráticas. Nesse contexto, o artigo faz um recorte nos processos estruturais no Brasil e detalha os desafios enfrentados pelo ...
Felipe Viégas Santana
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A (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS OU PROCESSOS POR QUESITOS
Revista de Direito BrasileiraO presente artigo objetiva analisar, por meio de uma abordagem hipotético-dedutiva e de um levantamento doutrinário e jurisprudencial, se a atuação do magistrado nos processos estruturais pode afetar a imparcialidade do julgador. Com base nas premissas do processo estrutural, constata-se que o juiz, não obstante a faculdade de atuação de ofício em ...
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE +2 more
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Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais”
Revista de Direito Administrativo, 2020 Solving complex problems: ‘practicalism’ and ‘structural litigation’ RESUMOO tema dos “processos estruturais” tem recebido atenção crescente da doutrina brasileira ao longo dos últimos anos, repercutindo também em seus Tribunais. Nesse sentido, formam-se diferentes propostas e estudos acadêmicos, oferecendo conteúdos díspares a ideias como “decisões ...
Gustavo Osna
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Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
Revista da Faculdade de Direito da FMP, 1969 O presente ensaio tem por objetivo analisar o chamado direito a um mínimo existencial, articulado aos direitos fundamentais sociais, discutindo-se a aplicação e/ou exigibilidade na judicialização desses direitos a partir de problemas de natureza estrutural.
Daniel Bezerra Bevenuto +2 more
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CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESEste artigo aborda, de uma forma concisa e não exauriente, o complexo processo de recuperação judicial de empresas previsto na Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial), a partir da teoria jurídica dos processos estruturais.
Arthur Alves Silveira +1 more
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