Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
Revista da Faculdade de Direito da FMP, 1969 O presente ensaio tem por objetivo analisar o chamado direito a um mínimo existencial, articulado aos direitos fundamentais sociais, discutindo-se a aplicação e/ou exigibilidade na judicialização desses direitos a partir de problemas de natureza estrutural.
Daniel Bezerra Bevenuto +2 more
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Aspectos estruturais relacionados ao processo de troca iônica no niobato lamelar K4Nb6O17 [PDF]
Química Nova, 2006 The niobate with formula K4Nb6O17 has a layered structure formed by stacked negative sheets and exchangeable cations in the interlayer region. In this study we discuss some structural aspects related to the ion exchange in layered hexaniobate based on X-ray diffractometry and vibrational Raman spectroscopy data.
Bizeto, Marcos A. +3 more
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LUTAS DE CLASSES E PROCESSOS DE APASSIVAMENTO: Das organizações classistas aos “Novos movimentos” [PDF]
, 2017 Resumo: No presente artigo realizamos uma breve análise sobre as formas de organização da classe trabalhadora sincronizada ao capitalismo contemporâneo pós anos 70, em particular no Brasil.
Calado, Joana
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O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
SupremaO presente artigo objetiva analisar, sob a lógica dos processos e litígios estruturais, o caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado em face de irregularidades ambientais no Aterro Mantovani. Para tanto, o trabalho contextualiza o episódio,
José Augusto Medeiros +2 more
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A elaboração conceitual em química orgânica na perspectiva da semiótica Peirceana
Ciência & Educação, 2015 Este trabalho procura aproximar as Ciências Cognitivas da Semiótica de Peirce na tentativa de compreender as dificuldades apresentadas por estudantes na apropriação de processos de representação envolvidos na aprendizagem de conceitos relacionados à ...
Edson José Wartha +1 more
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Social networks, social capital and environmental governance in the Amazonian Gateway Territory [PDF]
, 2011 O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira.
Castro, Mauro +5 more
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Processo estrutural no controle da Administração Pública: entre a autocontenção e o ativismo
SupremaO presente artigo enfrenta a temática dos processos estruturais no que concerne ao controle judicial da Administração Pública. Metodologicamente baseado na revisão bibliográfica de artigos, normas jurídicas e decisões judiciais, com caráter de pesquisa ...
Fernando Menegat, Marcos Augusto Perez
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O encaminhamento político das reformas estruturais The political implementing of structural reforms
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1996 Examinam-se, com base nos casos do México, da Bolívia e do Brasil, os fatores que condicionam a capacidade das elites governamentais de iniciar, definir e sustentar no tempo os processos de reformas estruturais.The ability of governmental elites to begin,
Juan Carlos Torre
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Economical and environmental benefits related to the use of natural materials in single-family house-buildings [PDF]
, 2010 Em Portugal, a indústria de construção habitacional tem recorrido essencialmente às estruturas de betão armado e de alvenaria de tijolo cerâmico. As estruturas metálicas, de madeira e de alvenaria de pedra têm tido expressão reduzida nesse setor da ...
Bentes, I. +5 more
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Generations and alterity: questions to the sociology of childhood [PDF]
, 2005 A sociologia da infância propõe-se a constituir a infância como objecto sociológico, resgatando-a das perspectivas biologistas, que a reduzem a um estado intermédio de maturação e desenvolvimento humano, e psicologizantes, que tendem a interpretar as ...
Sarmento, Manuel Jacinto
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