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A proteção de dados pessoais com o advento da lei geral de proteção de dados (LGPD): Boas práticas no tratamento e na proteção de dados pessoais em empresas nacionais

open access: yesDireito em Debate, 2023
O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar os principais princípios e temas relacionados à privacidade, abarcando os aspectos fundamentais da lei de proteção de dados, passando pela corrupção e responsabilidade dos administradores ...
Ronny Max Machado   +2 more
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A Gramática Institucional da Proteção de Dados e da Privacidade no Brasil

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais
Resumo Este artigo investiga a gramática institucional da proteção de dados e da privacidade no Brasil. Adotando a lente analítica do Intitutional Grammar Tool (IGT), desconstruímos os enunciados institucionais dos decretos regulamentadores da Lei Geral ...
Fernando Filgueiras   +2 more
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A multi‐network approach to assess how physical templates shape stream fish ecological strategies

open access: yesEcological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 2, April–June 2026.
This multi‐network framework identifies a continuous topological gradient of fish ecological strategies—comprising Dispersal Gateways, Integrated Connectors, and Mass Effect Dominated species—within the dendritic river template. The functional role of stream reaches is scale‐sensitive, particularly at headwater extremes where sites operate as critical ...
Mauricio Cetra, Rodrigo da Silva Almeida
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Lei de proteção de dados

open access: yesEm Extensão
O presente trabalho é resultado de um projeto de extensão comunitária que aborda a conscientização da sociedade acerca das medidas preventivas contra a prática de crimes virtuais, destacando a exposição de dados na internet.
Leonardo Martins Pereira   +1 more
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Privacidade e confidencialidade em medicina: o que diz o Regulamento Geral de Proteção de Dados sobre o acesso a informação de saúde

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2022
A revolução digital nos serviços de saúde veio disponibilizar novas oportunidades para o desenvolvimento da qualidade da prestação de cuidados, investigação de novos tratamentos e uma melhor utilização dos recursos.
Rodrigo Miguel Loureiro   +2 more
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Universal social protection schemes in forced displacement settings: Evidence from Colombia

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 79, Issue 2, Page 43-68, April/June 2026.
With forcibly displaced persons reaching 123.2 million people globally in 2024, host low‐ and middle‐income countries face a dual social protection coverage challenge: including new populations while their own systems cover less than a third of their citizens.
Carlos Santiago Guzmán Gutiérrez
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Persistent and Emerging High‐Risk Clusters of Leprosy Detection in Brazil: A Nationwide Spatiotemporal Analysis, 2001–2023

open access: yesTropical Medicine &International Health, Volume 31, Issue 4, Page 532-546, April 2026.
ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira   +9 more
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Artificial Intelligence in African Cardiovascular Care: Opportunities, Challenges, and Pathways to Improved Outcomes

open access: yesPublic Health Challenges, Volume 5, Issue 1, March 2026.
Artificial intelligence can transform cardiovascular care in Africa by improving early diagnosis, enabling personalized treatments, expanding telemedicine use, and improving rural healthcare access. Integrating AI‐driven tools with supportive policies, collaborative frameworks, training, funding, and infrastructure can overcome existing challenges and ...
Boluwatife Samuel Fatokun   +7 more
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AS TRANSFERÊNCIAS TRANSATLÂNTICAS DE DADOS PESSOAIS: O NÍVEL DE PROTEÇÃO ADEQUADO DEPOIS DE SCHREMS

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2017
O princípio do nível de proteção adequado está no cerne da legislação de proteção de dados da União Europeia. Pressupõe, que uma transferência para um país terceiro/organização internacional só seja permitida se estiver assegurado um nível adequado de ...
Alexandra Maria Rodrigues Araújo
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Proteção dos dados pessoais: impactos da Nova Lei Geral de Proteção de Dados no Instituto Federal do Tocantins

open access: yesRevista Sítio Novo, 2022
A coleta de dados pessoais por meios digitais tornou-se comum. É quase impossível acessar algum sistema sem antes realizar um cadastro, seja no setor privado ou no público.
Wilmar Borges Leal Junior   +2 more
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