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Privacidade E Tratamento De Dados Pessoais No Combate À Covid-19
Desde o final de 2019, a pandemia da COVID-19 vem infectando e provocando a morte de milhares de pessoas em todo o mundo. Com a disseminação massiva da doença, diversos países têm adotado medidas de contenção, muitas das quais envolvem o tratamento de ...
Jéssica Andrade Modesto +2 more
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Privacidade no século 21: proteção de dados, democracia e modelos regulatórios
Resumo: A partir da teoria política sobre a distinção público privado, o artigo investiga a proteção de dados pessoais como um desdobramento contemporâneo da privacidade.
Adriana Veloso Meireles
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Banco de dados e wiki integrados para análise de risco de pragas. [PDF]
RESUMO: A Análise de Risco de Pragas - ARP é um instrumento reconhecido pela Organização Mundial do Comércio para estabelecer as medidas fitossanitárias necessárias para o comércio de produtos vegetais entre os países.
CARDOSO, C. B. +7 more
core
Adequa: Processo para Adequação de Sistemas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Buscando proteger e regulamentar as operações de coleta e manipulação de dados, foi criada a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
K. A. Lima +3 more
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Um checklist para inspeção de privacidade e proteção de dados pessoais em artefatos de software
A evolução da percepção sobre a privacidade e proteção de dados pessoais requer novas tecnologias para garantir a qualidade do software. Neste cenário, leis recentes para garantir a proteção de dados pessoais estabelecem novos requisitos para o software.
Diego André Cerqueira +2 more
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Proteção de dados e instituições de ensino: o que fazer com dados de alunos?
O presente artigo objetiva compreender como as instituições de ensino superior (IES) no Brasil podem adequar rotinas e procedimentos internos de tratamento de dados de alunos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fabrício Vasconcelos Gomes +2 more
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A Gramática Institucional da Proteção de Dados e da Privacidade no Brasil
Resumo Este artigo investiga a gramática institucional da proteção de dados e da privacidade no Brasil. Adotando a lente analítica do Intitutional Grammar Tool (IGT), desconstruímos os enunciados institucionais dos decretos regulamentadores da Lei Geral ...
Fernando Filgueiras +2 more
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior +2 more
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A educação apresenta um papel de destaque no desenvolvimento sustentável de uma nação, contribuindo com o desenvolvimento do país como um todo. Nesse sentido, a modalidade de educação a distância alcança um número significativo de pessoas, desempenhando,
Rafaela Bassani, Sílvio César Cazella
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Cenários de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às folksonomias
Resumo: No universo de Sistemas de Organização do Conhecimento, ferramentas voltadas à representação e organização da informação para sua posterior recuperação, surgem as folksonomias, mecanismos computacionais que fornecem e armazenam tags criadas pelos
Herbert Alcântara Ferreira, R. Sales
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