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Socioecology and Prevalence of SARS‐CoV‐2 Infection in Quilombolas Living in the Brazilian Amazon Socioecologia e Prevalência de Infecção pelo SARS‐CoV‐2 em Quilombolas Vivendo na Amazônia Brasileira Socioecología y prevalencia de la infección por SARS‐CoV‐2 en quilombolas que viven en la Amazonía brasileña

open access: yesAmerican Journal of Human Biology, Volume 37, Issue 5, May 2025.
ABSTRACT Objectives This cross‐sectional study presents socioecological, epidemiological aspects, and the seroprevalence of immunoglobulin G (IgG) against severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS‐CoV‐2) in a group of quilombola (afro‐derived) communities in the states of Pará and Tocantins, in the Brazilian Amazon, to evaluate the impact ...
Keise Adrielle Santos Pereira   +19 more
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Direito à portabilidade de dados:

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2020
O artigo trata do direito à portabilidade de dados enquanto ponto de interface entre os campos da proteção de dados pessoais e concorrência. O artigo desenvolve-se em três seções: (i) na primeira, são tratados como os fundamentos da proteção da ...
Paula Pedigoni Ponce
doaj  

General Law on Personal Data Protection and applicability to Nursing. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm, 2023
Weston FCL, Paglioli ACB, Mesquita MW.
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Desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em serviços de saúde que fazem uso da telemedicina: uma revisão integrativa

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: Investigar os desafios e oportunidades da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em serviços de saúde que utilizam a telemedicina, visando identificar lacunas e sugerir melhorias e políticas públicas.
Eloisa Karine Braga Lopes   +4 more
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Conhecimento sobre proteção de dados pessoais dos alunos formandos em Biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia

open access: yesRevista Informação na Sociedade Contemporânea
Introdução: Aborda a competência digital sobre a proteção de dados pessoais dos alunos formandos em Biblioteconomia na Universidade Federal da Bahia no semestre 2024.2. Objetivo: avaliar o nível de conhecimento dos alunos formandos em Biblioteconomia da
Bernardete Ros Chini   +1 more
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Comércio digital e proteção de dados

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
O desenvolvimento das relações de consumo em meios digitais estava crescendo nas últimas décadas, mas no último ano em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, observamos uma mudança paradigmática em todas as relações humanas com o uso da ...
Giselle Borges Alves   +1 more
doaj  

De Olho na Privacidade

open access: yesDireito Público, 2023
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2020, tornou-se crucial que os órgãos públicos se adaptem às novas regras e garantam a segurança e privacidade das informações pessoais de cidadãos.
Dionata Luis Holdefer   +2 more
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Lei Geral de Proteção de Dados e a elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

open access: yesEm Questão
Está emvigor no Brasil desde 2020 a Lei n.13.709, de 14 de agosto de 2018 -Lei Geral de Proteção de Dados,e aAutoridade Nacional de Proteção de Dados começou a divulgar a lista de processos sancionatórios de empresas e órgãos públicos que ...
Marcelo Minghelli   +3 more
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Entre e LAI e a LGPD: os deverses de transparência e de proteção de dados pessoais pela Administração Pública brasileira

open access: yesInternational Journal of Digital Law
O presente estudo tem por objetivo analisar o conflito aparente entre o dever de transparência da Administração Publica e o direito fundamental à proteção ao tratamento de dados pessoais.
Fábio Santos, Mirela Miró Ziliotto
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O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

open access: yesPensar
O presente artigo pretende observar o desenvolvimento de modelos regulatórios do direito à proteção de dados pessoais, analisando como o modelo atual de regulação, fundado na livre circulação de dados, legitima o capitalismo de dados e fortalece o ...
João Pedro Seefeldt Pessoa   +2 more
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