Results 41 to 50 of about 723 (120)
Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais
O fenômeno informático permite um fluxo de dados pessoais sem fronteiras. Nesse contexto, o uso indevido da informática se constitui numa ameaça ao direito à intimidade, tendo em vista a possibilidade de violação, divulgação e de comercialização dos ...
Têmis Limberger
doaj +1 more source
PRIVACIDADE EM CRISE: REGULAÇÃO ALGORÍTMICA NA SOCIADE DE VIGILÂNCIA
Contextualização do tema: A sociedade digital contemporânea consolidou os dados pessoais como ativos estratégicos, frequentemente comparados ao “novo petróleo”.
Adara Gomes Barbosa de Sousa +1 more
doaj +1 more source
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM S-COMMERCE MEDIANTE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES
A proteção dos dados pessoais assegura a preservação do princípio da autodeterminação informativa. No entanto, a vulnerabilidade dos consumidores e usuários diante das empresas é significativa, tornando crucial o tratamento adequado dos dados fornecidos ...
Igo Teixeira Morais da Luz +1 more
doaj +1 more source
A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo
O presente artigo tem como objetivo apontar como a proteção de dados pessoais pode se enquadrar como instrumento para a garantia do sossego das pessoas.
Arthur Pinheiro Basan +1 more
doaj
Monitoração eletrônica e proteção de dados pessoais
A monitoração eletrônica coleta dados pessoais que podem ser de interesse da segurança pública e de investigações criminais. No Brasil, essas informações são sigilosas, o que impede o compartilhamento com a polícia, salvo mediante ordem judicial.
Daniel Marchionatti
doaj
Este artigo aborda a interseção entre empreendedorismo feminino e proteção de dados pessoais no contexto brasileiro. Inicialmente, discute-se o crescimento do empreendedorismo feminino no Brasil, destacando os desafios enfrentados pelas mulheres ...
Aline Deparis +2 more
doaj
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA:
Por intermédio do método dedutivo, corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a hipóteses concretas, e a partir das técnicas de levantamento de bibliografias e legislações acerca da categoria analítica ...
André Pedroso Kasemirski +2 more
doaj +1 more source
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
O tratamento de dados pessoais, em particular por processos automatizados, é uma atividade de risco. A possibilidade de controle unificado das diversas atividades da pessoa, nas múltiplas situações de vida, permitem o conhecimento de sua conduta pública
Danilo Doneda
doaj +2 more sources
Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
O artigo busca traçar as relações existentes entre os Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro. Analisa a natureza dos bancos de dados que utilizam dados pessoais de consumidores brasileiro em sua composição, bem como as normas brasileiras ...
Afonso Carvalho de Oliva +1 more
doaj
Saúde e proteção de dados pessoais: direitos conflitantes?
Esta etnografia de/em documentos teve como objetivo verificar um possível conflito entre a saúde e a proteção de dados pessoais, direitos fundamentais constitucionalmente previstos, em um contexto em que novas formas de biopoder são exercidas pelo ...
Érica Quinaglia Silva +1 more
doaj

