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Guia de proteção de dados pessoais: marketing

open access: yes, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momentoEste guia destina-se a orientar práticas comunicacionais que tenham por escopo o tratamento de dados pessoais para fins de estratégias promocionais de marketing.
Oliveira, Jordan Vinícius de
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Uma Análise da Conjuntura da Proteção de Dados Pessoais no Brasil à Luz do Caso Euripa v. Facebook [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à privacidade em face do direito à proteção de dados pessoais, sobretudo
Linke, Willy Roberto
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O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

open access: yesPensar
O presente artigo pretende observar o desenvolvimento de modelos regulatórios do direito à proteção de dados pessoais, analisando como o modelo atual de regulação, fundado na livre circulação de dados, legitima o capitalismo de dados e fortalece o ...
João Pedro Seefeldt Pessoa   +2 more
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Proteção de Dados e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia: Notas sobre a Adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil

open access: yesDireito Público, 2021
O avanço das novas tecnologias, impulsionado pelos influxos disruptivos da Revolução 4.0, proporcionou a criação e o aperfeiçoamento das legislações de proteção de dados pessoais ao redor do mundo.
Regina Linden Ruaro   +1 more
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Análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação nas empresas de contabilidade [PDF]

open access: yes, 2022
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoa natural ou jurídica.
Freitas, Érica dos Santos de
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Gestão de dados em micro e pequenas empresas: conformidade com a lei geral de proteção de dados

open access: yesRevista de Ciências da Administração : RCA, 2023
Para compreender o impacto dos dados pessoais em micro e pequenas empresas (MPEs), este estudo se propôs a investigar o grau de conformidade destas em relação às exigências dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD.
Marco Antonio Silveira   +1 more
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Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica

open access: yes, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e ...
Gomes, Fabrício Vasconcelos   +1 more
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Cláusula de compartilhamento de dados pessoais nos contratos de adesão: a proteção constitucional e consumerista das informações pessoais em razão do comércio de mailing list [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a formação e comercialização de informações pessoais, obtidas através de contratos de adesão sem a ...
Oliveira, Marina de
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Guia de proteção de dados pessoais: transferência internacional

open access: yes, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Quando pensamos em alunos de intercâmbio, pesquisadores, colaboradores ou mesmo programas inteiros de cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e ...
Zappelini, Thaís Duarte
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O compartilhamento de dados pessoais dos beneficiários do auxílio emergencial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

open access: yesLiinc em Revista, 2020
No atual contexto da pandemia emergiu de forma exponencial um debate acerca da coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais pelo poder público para a definição e implementação de políticas públicas emergenciais de combate ao COVID-19.
Adriana Carla Silva de Oliveira   +1 more
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