REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: TRANSPARÊNCIA OU MANUTENÇÃO DO STATUS QUO? [PDF]
REAd: Revista Eletrônica de Administração, 2022 RESUMO A estratégia de lobbying, caracterizada pelo complexo processo de defesa de interesses diante do poder público, compõe o exercício da Atividade Política Corporativa (APC). Observa-se no Brasil, desde 1984, tentativas malsucedidas de regulamentação
Patrícia Maragoni Machado de Almeida +2 more
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[Twenty years since the publication of medication price regulation in Brazil: time to update?] [PDF]
Cad Saude PublicaResumo: Os critérios para definir os preços de medicamentos no Brasil estão previstos na Resolução CMED nº 2/2004 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Melo VA, Santana RS, Galato D.
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Resoluções do Conselho Federal de Psicologia: Fundamentos de regulamentação da profissão no Brasil
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo: Em 27 de agosto de 1962, por meio da edição da Lei nº 4119, regulamentou-se a profissão de psicóloga e de psicólogo no Brasil, marco importante para a afirmação da psicologia enquanto saber constituído.
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho +1 more
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PRÁTICAS (D)E PODER: A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOOD TRUCKS EM CURITIBA/PR – BRASIL
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2022 A partir do processo de regulamentação da atividade de comércio de alimentos e bebidas por food trucks na cidade de Curitiba/PR (Brasil), o artigo apresenta uma análise das práticas de poder entre diferentes atores institucionais (entidades do setor ...
Krisciê Pertile Perini +1 more
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[Comparative analysis of policies regulating clinical trialsAnálisis comparativo de las políticas de reglamentación de los ensayos clínicos]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2020 RESUMO O presente trabalho comparou as regulamentações relativas à realização de ensaios clínicos no Brasil, Índia, Canadá e União Europeia, com objetivo de oferecer subsídios para uma avaliação da política regulatória brasileira.
Bataglia W, Alves FS, De-Carli E.
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Agricultura familiar, processamento de alimentos e avanços e retrocessos na regulamentação de alimentos tradicionais e artesanais [PDF]
, 2020 Resumo: No Brasil, a década de 1990 representa um marco no que se refere a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre essas políticas, merecem atenção as de estímulo à agroindustrialização de alimentos, que incentivaram inúmeras famílias ...
Fabiana Thomé da Cruz
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020 Introdução: O uso de software para análise de textos advindos, por exemplo, de perguntas abertas contidas em formulários eletrônicos tem sido recomendado na literatura científica.
Thiago Silva Carvalho +2 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral.
Carolina Zancaner Zockun +1 more
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Brazil's Amazon Fund: A “Green Fix” between Offset Pressures and Deforestation Crisis
Antipode, Volume 55, Issue 6, Page 1686-1710, November 2023., 2023 Abstract Emissions trading and nature‐based solutions, particularly REDD+, have lent themselves to the critical literature on the “socioecological fix” in neoliberal capital accumulation and state regulation. Prone to reversals, land conflict, and leakage, these mechanisms displace the burden of carbon emissions reductions to global South countries ...
Claudia Horn
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A Regulamentação da Nova Lei de Licitações: Definição da Lógica Institucional Prevalente em um Campo
Revista de Administração Contemporânea, 2023 RESUMO Objetivo: a presente pesquisa analisa como ocorrem as definições regulatórias em um campo com participantes que defendem lógicas múltiplas nas aquisições públicas de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com foco no seguro-garantia, além
Rosana Ramos Cotrim +1 more
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