Results 1 to 10 of about 12,122 (147)

[Twenty years since the publication of medication price regulation in Brazil: time to update?] [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Resumo: Os critérios para definir os preços de medicamentos no Brasil estão previstos na Resolução CMED nº 2/2004 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Melo VA, Santana RS, Galato D.
europepmc   +2 more sources

Utilização do software IRaMuTeQ na análise de contribuições da sociedade em processo regulatório conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: O uso de software para análise de textos advindos, por exemplo, de perguntas abertas contidas em formulários eletrônicos tem sido recomendado na literatura científica.
Thiago Silva Carvalho   +2 more
doaj   +7 more sources

Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021
O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral.
Carolina Zancaner Zockun   +1 more
doaj   +1 more source

Brazil's Amazon Fund: A “Green Fix” between Offset Pressures and Deforestation Crisis

open access: yesAntipode, Volume 55, Issue 6, Page 1686-1710, November 2023., 2023
Abstract Emissions trading and nature‐based solutions, particularly REDD+, have lent themselves to the critical literature on the “socioecological fix” in neoliberal capital accumulation and state regulation. Prone to reversals, land conflict, and leakage, these mechanisms displace the burden of carbon emissions reductions to global South countries ...
Claudia Horn
wiley   +1 more source

A Regulamentação da Nova Lei de Licitações: Definição da Lógica Institucional Prevalente em um Campo

open access: yesRAC: Revista de Administração Contemporânea, 2022
Objetivo: a presente pesquisa analisa como ocorrem as definições regulatórias em um campo com participantes que defendem lógicas múltiplas nas aquisições públicas de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com foco no seguro-garantia, além de ...
Rosana Ramos Cotrim   +1 more
doaj   +1 more source

A Regulamentação da Nova Lei de Licitações: Definição da Lógica Institucional Prevalente em um Campo

open access: yesRevista de Administração Contemporânea, 2023
RESUMO Objetivo: a presente pesquisa analisa como ocorrem as definições regulatórias em um campo com participantes que defendem lógicas múltiplas nas aquisições públicas de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com foco no seguro-garantia, além
Rosana Ramos Cotrim   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Regulamentação e criminalização das drogas no Brasil

open access: yesEstudos de Psicologia (Campinas), 2023
Resumo Objetivo O presente estudo visa avaliar, através de uma revisão narrativa da literatura, como o controle do Estado exerceu ao longo da história do Brasil a regulamentação do uso de drogas.
Antonio Gomes de Castro Neto   +1 more
semanticscholar   +1 more source

OS EFEITOS DA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO DIGITAL NAS COMPETÊNCIAS DIGITAIS DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

open access: yesRECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023
Este trabalho tem como tema principal discutir os efeitos da regulamentação da política nacional da educação digital nas competências digitais dos docentes do ensino básico.
M. Silvany   +4 more
semanticscholar   +1 more source

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): O PAPEL CRUCIAL DA REGULAMENTAÇÃO

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
A Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma tecnologia revolucionária que está moldando significativamente a sociedade atual. Com a capacidade de simular funções cognitivas humanas, como aprendizado, raciocínio e tomada de decisões, a IA encontrou ...
Gustavo de Souza   +1 more
semanticscholar   +1 more source

USO E REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS

open access: yesRevista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023
O uso e a regulamentação da cannabis têm sido um tópico de discussão em muitas partes do mundo. A falta de regulamentação tanto para fins recreativos quanto medicinais gera debates sobre custos jurídicos, interesses da população e a necessidade de ...
H. Cardoso   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy