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Regulamentação e Psicanálise: Da Política à Clínica
Este artigo aborda aspectos políticos e clínicos do problema da regulamentação em sua relação com a psicanálise. Na vertente política, destaca-se que as tentativas de regulamentação da psicanálise pelo Estado têm se multiplicado pelo mundo, sendo crucial
Rodrigo Lyra, Heloisa Caldas
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O uso medicinal da Cannabis sativa L.: regulamentação, desafios e perspectivas no Brasil
A Cannabis sativa L. é uma planta originária da Ásia conhecida pelo seu uso na medicina chinesa há milhares de anos. Os fitocanabinoides presentes na planta e relacionados aos efeitos psicoativos e terapêuticos são, respectivamente, conhecidos como Δ-9 ...
Luiz Elídio Gregório +1 more
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Este artigo trata da importância do controle social no âmbito da regulação da publicidade infantil, notadamente a de alimentos com altos teores de sódio, gorduras trans, gorduras saturadas e açúcar e a de bebidas de baixo valor nutricional, que ...
Isabella Vieira Machado Henriques
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Resumo A normativa do Conselho Federal de Psicologia nº 1/1999, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão da orientação sexual, ao longo das últimas duas décadas tem sido objeto de investidas judiciais e ...
P. P. Bicalho
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Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social
Resumo Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores do país, é evidente que
Jennifer Braathen Salgueiro, C. Freitas
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Os Distritos de Inovação no ordenamento jurídico brasileiro: desafios, modelos e regulamentação
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos distritos de inovação a partir da perspectiva jurídica. Para tanto, serão abordados seu conceito e elementos distintivos. Em seguida, serão apresentadas experiências que podem ser utilizadas como
Carolina Mota Mourão +2 more
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História pública: o desafio da profissão de historiador
Nosso foco nesse artigo se concentra na discussão sobre a regulamentação da profissão de historiador como um problema para história pública, e vice-versa.
Edson Silva de Lima
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Nanomedicamentos: regulamentação e controle de qualidade
Introduction:The use of knowledge from nanotechnology in the pharmaceutical industry has led to the production of new drugs with their own therapeutic and toxicological characteristics.
Cristiane Barata-Silva +5 more
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Psicoterapia On-line: regulamentação e reflexo nas plataformas de atendimento
Na área da telepsicologia, nota-se um aumento da oferta de plataformas de Psicoterapia on-line, que visam conectar pacientes a terapeutas. O objetivo deste artigo é apresentar uma análise de nove plataformas brasileiras, em diálogo com normativas ...
Luísa Gianoni Marques +3 more
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A pandemia provocada pela COVID-19 trouxe uma grande preocupação para a população e seus governantes, pois sua propagação é acelerada. Neste contexto, um tratamento seguro e eficaz se torna urgente para tratar e reduzir prováveis complicações, podendo ...
Francisco Sousa +9 more
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