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A regulamentação da responsabilidade social empresarial: entre a ortodoxia e heteronomia normativa

open access: yesPrisma Juridico, 2021
A Responsabilidade Social da Empresa é objeto de estudo nas mais diversas áreas do conhecimento, com o ponto comum de análise do papel da empresa face às perspectivas advindas da globalização e das inovações do século XXI.
Philippe Dall' Agnol, P. C. Carmona
semanticscholar   +1 more source

Da probabilidade à racionalidade: um estudo sobre o risco nos processos de avaliação da conformidade | From probability to rationality: a study on risk in conformity assessment processes

open access: yesLiinc em Revista, 2012
Resumo O trabalho discute a questão do risco no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Valendo-se da evolução do conceito de risco ao longo da história, estuda o processo de análise de risco nas decisões relacionadas à regulamentação ...
Maria Luiza Costa Martins   +1 more
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Regulamentação do consumo de Cannabis no Uruguai e suas influências sobre a fronteira brasileira

open access: yesSMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas (Edição em Português), 2021
Objetivo: conhecer as influências da regulamentação do consumo da Cannabis no Uruguai sobre o consumo desta substância psicoativa na região de fronteira com o Brasil. Método: estudo qualitativo, exploratório e descritivo. Participaram 14 pessoas que usam
Diogo Henrique Tavares   +5 more
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Terceirização do trabalho no Brasil: a regulamentação em disputa

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: Este texto tem como objetivo refletir sobre o processo recente de regulamentação das relações de trabalho terceirizado no Brasil. Para tanto, partimos de uma breve apresentação sobre a forma como foi organizado o sistema de regulamentação e ...
Isabela Fadul de Oliveira
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Externalidades e mudanças da regulamentação ambiental para a suinocultura norte-americana: é possível no caso brasileiro?

open access: yesRevista de Economia e Sociologia Rural, 2005
Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais ...
Celso Leonardo Weydmann
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Competências dos estudantes de licenciatura em enfermagem em cenários de catástrofe: das necessidades educativas à regulamentação curricular

open access: yesRevista de Enfermagem Referência, 2021
: Background: Nurses play a central role in disaster preparedness, so appropriate disaster-related education is essential. However, almost all Portuguese undergraduate nursing curricula do not address disaster situations. Objective: To understand nursing
Paulo Santos   +3 more
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Retrocessos normativos no procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil e o direito ao meio ambiente sadio

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2022
Entre os anos de 2000 a 2019 tem se observado um aumento de importações, consumo e principalmente de registros de agrotóxicos de maior toxidade no Brasil.
Rosiane Rangel da Rocha   +2 more
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NT - 97 - Diset - Proposta de redação à regulamentação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas

open access: yesNotas técnicas, 2021
Seguindo a missão emanada da Constituição Federal e, mais especificamente, da Lei Geral das MPEs, em 2019 o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas – instância de interlocução entre o Governo Federal, as instituições nacionais de apoio e ...
Mauro Oddo Nogueira   +3 more
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A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS JOGOS DE AZAR ONLINE

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Nesse artigo será abordado o direito digital, a história legislativa sobre os jogos de Azar e os projetos de lei em tramitação, trazendo as principais dificuldades sobre a regulamentação e os danos patrimoniais e psicológicos causados aos brasileiros que
Dayse Karoline Vieira Catellane Fazolin   +1 more
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Gestão e regulamentação das filas de espera das cirurgias eletivas no Brasil: revisão da literatura

open access: yesContribuciones a las ciencias sociales
Este estudo tem por objetivo analisar a gestão e regulamentação das filas de espera das cirurgias eletivas no Brasil. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura que avaliou textos científicos publicados nas bases de dados nos últimos 10 anos.
Lauricéia Valente de Oliveira
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