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Liinc em Revista, 2012 Resumo O trabalho discute a questão do risco no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Valendo-se da evolução do conceito de risco ao longo da história, estuda o processo de análise de risco nas decisões relacionadas à regulamentação ...
Maria Luiza Costa Martins +1 more
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TD 2650- Regulamentação Técnica, Acordos Comerciais e Multilateralismo
, 2021 A regulamentação técnica ocupa um papel importante no arcabouço normativo do multilateralismo capitaneado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso se deve ao seu eventual uso como barreira comercial. O tratamento do tema da regulamentação técnica
L. Tironi
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Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil [PDF]
HistóriaResumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934.
Alexandre Ricardi
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Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2022 Entre os anos de 2000 a 2019 tem se observado um aumento de importações, consumo e principalmente de registros de agrotóxicos de maior toxidade no Brasil.
Rosiane Rangel da Rocha +2 more
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A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS JOGOS DE AZAR ONLINE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoNesse artigo será abordado o direito digital, a história legislativa sobre os jogos de Azar e os projetos de lei em tramitação, trazendo as principais dificuldades sobre a regulamentação e os danos patrimoniais e psicológicos causados aos brasileiros que
Dayse Karoline Vieira Catellane Fazolin +1 more
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Terceirização do trabalho no Brasil: a regulamentação em disputa
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: Este texto tem como objetivo refletir sobre o processo recente de regulamentação das relações de trabalho terceirizado no Brasil. Para tanto, partimos de uma breve apresentação sobre a forma como foi organizado o sistema de regulamentação e ...
Isabela Fadul de Oliveira
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Desempenho energético dos edifícios e a sua regulamentação [PDF]
, 2009 Em 16 de Dezembro de 2002 foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Uniao Europeia a Directiva 2002/91/CE, relativa ao desempenho energetico dos edificios.
Brandão, Roque Filipe Mesquita
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REGULAMENTAÇÃO DOS CASSINOS E CASAS DE APOSTAS ONLINE NO BRASIL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoAs casas de apostas online estão se popularizando, promovidas por times esportivos, influenciadores e propagandas na TV. Esse crescimento gerou discussões sobre como regular o mercado e os impactos dessa regulamentação.
P. Marinho, Mateus Pereira Gomes
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Antipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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A Regulamentação do Ensino Superior e os Impactos na Gestão Universitária [PDF]
, 2004 Pretende-se com este artigo discutir a regulamentação do ensino superior brasileiro e os impactos na gestão universitária das Instituições de Ensino Superior (IES).
Junior, Annor da Silva +1 more
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