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Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil [PDF]
HistóriaResumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934.
Alexandre Ricardi
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Antipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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REGULAMENTAÇÃO DOS CASSINOS E CASAS DE APOSTAS ONLINE NO BRASIL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoAs casas de apostas online estão se popularizando, promovidas por times esportivos, influenciadores e propagandas na TV. Esse crescimento gerou discussões sobre como regular o mercado e os impactos dessa regulamentação.
P. Marinho, Mateus Pereira Gomes
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TD 2650- Regulamentação Técnica, Acordos Comerciais e Multilateralismo
, 2021 A regulamentação técnica ocupa um papel importante no arcabouço normativo do multilateralismo capitaneado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso se deve ao seu eventual uso como barreira comercial. O tratamento do tema da regulamentação técnica
L. Tironi
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Social media videos highlight the impacts of the illegal use of snares on Brazilian biodiversity
People and Nature, Volume 7, Issue 11, Page 2811-2820, November 2025.Abstract Snares are one of the most used types of non‐selective traps for hunting worldwide, though their use is prohibited in many countries, including Brazil. Indiscriminate and unmonitored use of snares can induce serious conservation problems, particularly in megadiverse countries where higher species richness and diversity mean that the ...
William Douglas Carvalho +5 more
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Aplicação de nanotecnologia em embalagens de alimentos
Polímeros, 2015 Resumo A nanotecnologia tem grande potencial de aplicação na indústria de alimentos. No desenvolvimento de embalagens, pode proporcionar diferentes alternativas, tais como o desenvolvimento de nanopartículas, nanodispersões, nanolaminados, e nanotubos ...
Ana Carolina Sergio Almeida +4 more
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Should the use of omeprazole be allowed during equestrian competition?
Equine Veterinary Journal, Volume 57, Issue 3, Page 555-562, May 2025.Abstract Background Prioritising equine welfare, making evidenced‐based policy, and consistent decision‐making across sports are crucial to maintaining the social licence for equestrian sport. Regulations on the use of omeprazole during competition differ; all regulators argue that their rules prioritise welfare. This discrepancy is a matter of concern
Madeleine L. H. Campbell +1 more
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Resoluções do Conselho Federal de Psicologia: Fundamentos de regulamentação da profissão no Brasil
Psicologia: Ciência e ProfissãoResumo: Em 27 de agosto de 1962, por meio da edição da Lei nº 4119, regulamentou-se a profissão de psicóloga e de psicólogo no Brasil, marco importante para a afirmação da psicologia enquanto saber constituído.
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho +1 more
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Avaliação da rotulagem de suplementos proteicos comercializados na cidade do Recife-PE
Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2021 A população mundial está cada vez mais à procura de uma melhor qualidade de vida, buscando a prática de exercícios físicos e o consumo de suplementos que auxiliem na melhora dos seus resultados.
Hannah Fernandes Cavalcanti Brandão +3 more
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Perspectivas para o manejo integrado do fogo nas políticas públicas brasileiras
Biodiversidade Brasileira, 2019 Apresenta-se como objetivo desse trabalho a elaboração de uma metodologia para realizar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) visando a prevenção, controle e supressão de incêndios florestais nas Unidades de Conservação de Proteção Integral de Minas Gerais ...
Leonardo Debossan Oliveira
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