Results 51 to 60 of about 232,207 (244)
Social media videos highlight the impacts of the illegal use of snares on Brazilian biodiversity
Abstract Snares are one of the most used types of non‐selective traps for hunting worldwide, though their use is prohibited in many countries, including Brazil. Indiscriminate and unmonitored use of snares can induce serious conservation problems, particularly in megadiverse countries where higher species richness and diversity mean that the ...
William Douglas Carvalho +5 more
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A regulamentação legal das bibliotecas públicas [PDF]
No âmbito da realização de um projecto de investigação sobre a legislação de bibliotecas públicas em Portugal, iniciou-se um trabalho de identificação das leis de biblioteca existentes nos países europeus e das preocupações que estiveram subjacentes à ...
Calixto, José António +1 more
core
Should the use of omeprazole be allowed during equestrian competition?
Abstract Background Prioritising equine welfare, making evidenced‐based policy, and consistent decision‐making across sports are crucial to maintaining the social licence for equestrian sport. Regulations on the use of omeprazole during competition differ; all regulators argue that their rules prioritise welfare. This discrepancy is a matter of concern
Madeleine L. H. Campbell +1 more
wiley +1 more source
Regulamentação das plataformas digitais
Situa a discussão do Projeto de Lei n° 2.630 (PL das Fake News). Aborda os debates acerca da regulação de plataformas, na perspectiva dos direitos humanos, tomando por parâmetro as dicotomias entre aspectos locais, ou nacionais, em contraste com ...
E. D'Almonte +1 more
semanticscholar +1 more source
Micotoxinas: importância na alimentação e na saúde humana e animal. [PDF]
Principais micotoxinas. Regulamentação de micotoxinas no Brasil e no mundo.
FREIRE, F. das C. O. +3 more
core
Avaliação da rotulagem de suplementos proteicos comercializados na cidade do Recife-PE
A população mundial está cada vez mais à procura de uma melhor qualidade de vida, buscando a prática de exercícios físicos e o consumo de suplementos que auxiliem na melhora dos seus resultados.
Hannah Fernandes Cavalcanti Brandão +3 more
doaj
A proteção dos dados pessoais dos trabalhadores : pesperctiva comunitária européia [PDF]
O presente trabalho pretende analisar as propostas formuladas na União Européia no tocante à regulamentação do tratamento a ser dispensado aos dados pessoais do trabalhador na relação de ...
Sánchez Bravo, Álvaro
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Perspectivas para o manejo integrado do fogo nas políticas públicas brasileiras
Apresenta-se como objetivo desse trabalho a elaboração de uma metodologia para realizar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) visando a prevenção, controle e supressão de incêndios florestais nas Unidades de Conservação de Proteção Integral de Minas Gerais ...
Leonardo Debossan Oliveira
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Cannabis medicinal no México: uma análise do projeto de lei para sua regulamentação [PDF]
Resumo Este artigo objetiva realizar uma análise dos avanços e desafios legislativos que o México enfrenta na implementação de uma estrutura regulatória para o uso medicinal da cannabis.
Esmeralda Arellano Ruiz +1 more
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Responsabilidade civil nos contratos de turismo [PDF]
Aborda a questão da regulamentação jurídica da responsabilidade civil nos contratos de turismo. Identifica e desenvolve a acolhida jurisprudencial e doutrinária da adequação destas relações às normas de proteção do ...
Mattedi, Milton Carlos Rocha
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