Da heterogeneidade à harmonização? : tendências recentes na política de saúde européia [PDF]
, 2007 In the European Union (EU), health policy and the institutional reform of health systems have been treated primarily as national affairs, and health care systems within the EU thus differ considerably.
Gerlinger, Thomas, Urban, Hans-Jürgen
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Revista Eco-PósO artigo reúne as principais razões sociopolíticas para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. No arco das relações entre Big Techs e proliferação social de discursos neofascistas, o recorte empírico da argumentação implica plataformas e ...
Eugênio Trivinho
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Contributos e recomendações para a revisão da regulamentação relativa à reabilitação do edificado tendo em vista os edifícios de energia quase-nula – a visão do projeto Annex 56 da Agência Internacional de Energia [PDF]
, 2016 Contributos e recomendações para a revisão da regulamentação relativa à reabilitação do edificado tendo em vista os edifícios de energia quase-nula – a visão do projeto Annex 56 da Agência Internacional de ...
Almeida, Manuela Guedes de +1 more
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Communication policy in the plans of the Workers' Party (PT) between 1989 and 2014
Chasqui, 2019 This paper discusses how the theme policy of communication had treated by the Workers' Party (PT) over the years in its government plans. The analysis comprises 25 years, between 1989 and 2014.
Ivonete Da Silva Lopes
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A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO É UMA DEMANDA POR JUSTIÇA?
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2020 Este artigo trata da demanda pela regulamentação da prostituição, buscando compreender como ela extrapola as dimensões legal e institucional de obtenção de direitos e se direciona a uma discussão sobre justiça.
L. Caminhas
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Um enfoque sobre a lei de inovação tecnológica do Brasil [PDF]
, 2005 Este artigo aprofunda a discussão sobre as políticas de gestão da inovação no Brasil, a partir da avaliação da consistência da Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004) e do decreto de regulamentação (Decreto nº 5.563, de 13 ...
Kruglianskas, Isak +1 more
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Teoria e Cultura, 2020 O debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis, assim como o cultivo para esse fim e as pesquisas científicas com a planta no Brasil, deu um novo passo com as consultas e audiências públicas 654 e 655 promovidas pela Anvisa ...
A. S. Rodrigues +2 more
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Memória descritiva e justificativa do projecto de estabilidade do edifício do Centro de Solidariedade de Braga [PDF]
, 2006 A presente memória descritiva e justificativa refere-se ao edifício do Centro de Solidariedade de Braga, construído no Monte do Picoto em Braga. Este complexo é constituído por um polivalente e um edifício central (ver Figuras 1 e 2).
Barros, Joaquim A. O. +1 more
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Almanack, 2020 Resumo: Este artigo trata da tentativa de aplicar em Fortaleza a postura municipal que objetivava regulamentar a contratação de criados de servir. Propõe-se que tal processo seja entendido a partir de um movimento mais amplo, observado em todo o país, de
Eylo Fagner Silva Rodrigues
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Law of technological innovation : effective instrument of incentive for the innovation and the research in Brazil? [PDF]
, 2006 O objetivo deste artigo é aprofundar a discussão sobre as políticas de gestão da inovação no Brasil, a partir da avaliação da consistência da Lei de Inovação Tecnológica - LIT (Lei Federal nº.
Kruglianskas, Isak +1 more
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