Results 71 to 80 of about 47,638 (107)
Justiça e ponderação de direitos fundamentais
Revista Opinião Filosófica, 2019 O objetivo deste texto é avaliar a perspectiva da efetivação da justiça nos casos concretos de colisão de direitos fundamentais na teoria da ponderação construída por Robert Alexy.
Lourdes Pasa Albrecht
doaj +2 more sources
A Crítica Realista de Danilo Zolo ao Pacifismo Institucional Cosmopolita [PDF]
, 2008 Neste ensaio são analisados os principais traços da crítica de Danilo Zolo ao paradigma cosmopolita, em especial nas suas abordagens ética e jurídica, no contexto do debate sobre as condições institucionais para a paz, bem como a sua própria proposta de ...
Barata, Maria João
core +1 more source
Antero de Quental. História, Socialismo, Política, Lisboa, Editorial Notícias, Dezembro de 2001 [PDF]
, 2002 É sempre com o maior agrado que se vê irromper à luz do dia uma obra sobre a personalidade do pensador açoriano. Ainda mais quando esse produto foge do estilo apologético e se poderá guindar à altura dos escritos de Leonardo Coimbra, Joaquim de Carvalho,
Oliveira, A. Dias de
core
O MODELO AUTOGERIDO NA PERCEPÇÃO DOS ATORES INTERNOS DE UMA UNIVERSITÁRIA COMUNITÁRIA [PDF]
, 2009 Este estudo objetivou identificar e descrever as percepções dos atores internos de uma universitária comunitária referente às dimensões da autogestão, a partir do modelo de análise de Carvalho (1983), quais sejam: a ideologia de coalizão, da coerência ...
KELM, MARTINHO LUÍS +3 more
core
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]
, 2013 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
core
Civilistica.com, 2017 O presente artigo pretende examinar a fundamentação adotada nos julgamentos do Habeas Data n. 147/DF e do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati +1 more
doaj
Linguagem, cognição e argumentatividade: a construção de sentidos no modelo de espaços mentais [PDF]
, 2006 Enfoca os processos e operações subjacentes à produção de significados pela mente humana, à luz da Teoria da Integração ...
Oliveira, Maria Regina de Carvalho C. +1 more
core
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado [PDF]
, 2013 A aplicação da Teoria do Caos ao Direito se verifica possível a partir da consideração do sistema jurídico como um sistema complexo, dinâmico, não linear, aperiódico e sensível às condições iniciais.
Alves, Ana Clara da Rosa
core
A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barroso, Luís Roberto
core
Scientia Iuris, 2010 The contemporary State in Business, as well as in any kind of legal relationship, must be understood in the sense to enforce rights. The called “Theory in Reverse” of disregard of legal entity creates a legal breakthrough, an expectation of achieving ...
Carla Bonomo +1 more
doaj