Results 1 to 10 of about 779,541 (249)
HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação estabelecida entre História e Direito desde a perspectiva de uma educação antirracista. Neste sentido, o artigo apresenta algumas considerações sobre o processo de implementação da Lei n°.
Vanessa Santos do Canto
doaj +1 more source
Decolonising Oral History: A Conversation
History, Volume 106, Issue 370, Page 265-281, March 2021., 2021 Abstract In late 2019, a team of researchers and activists from Ecuador and the UK began a new oral history project, accompanying Afro‐Ecuadorian women living in the province of Esmeraldas, as they interrogated and articulated their history and heritage.
HILARY FRANCIS +5 more
wiley +1 more source
Deleuze e as minorias: qual política? (Guillaume Sibertin-Blanc)
Revista Trágica, 2021 Tradução do artigo "Deleuze et les minorités: quelle "politique"?, de Guillaume Sibertin-Blanc, publicado originalmente em 2009, na Revista Cités, número 40, intitulado "Deleuze politique", e editado pela PUF, com sede em Paris, França.
Viviana Ribeiro & Mariana de Toledo Barbosa
doaj +1 more source
resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas experiências de Brasil e México.
Karina Denari Gomes de Mattos +2 more
doaj +1 more source
Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020 Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
wiley +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Este trabalho, guiado por estudo de caso que orienta a utilização de método hipotético-dedutivo, propõe o estudo acerca do problema dos processos políticos eleitorais formados por apenas uma candidatura, notadamente no Brasil, sobretudo fazendo uma ...
José Renato Gaziero Cella +2 more
doaj +1 more source
O PROBLEMA DA INFLAÇÃO DE DIREITOS: CAUSAS E RISCOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO Este artigo aborda a inflação de direitos como resultado do surgimento do conceito de autonomia individual na modernidade. Por meio de pesquisa bibliográfica e utilizando-se do método indutivo, o artigo analisa o processo inflacionário pelo qual
André Gualtieri
doaj +1 more source
Revista de História, 2017 O Código de Comércio brasileiro entrou em vigor em 1850, mas a postura dos tribunais nos casos de falência não se modificou radicalmente. O procedimento judicial continuou sendo intensamente condicionado pelos atores locais e pelas ações na fase inicial ...
Hanna Helena Sonkajärvi
doaj +1 more source
O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Em muitas oportunidades a discricionariedade administrativa é utilizada de forma equivocada no Brasil. No Estado Democrático de Direito, a discricionariedade é o poder-dever da Administração Pública concretizar a Constituição e a lei.
Luis Henrique Braga Madalena +1 more
doaj +1 more source
DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS DO REPUBLICANISMO / CONTEMPORANY DIALOGUES OF REPUBLICANISM [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 Este artigo de filosofia política, elaborado com base em uma metodologia qualitativa e com pesquisa teórica tem como objetivo realizar um mapeamento do Republicanismo, abordandoos seus principais aspectos, bem como os possíveis ...
DORIVAL FAGUNDES COTRIM JÚNIOR
doaj +1 more source