Results 91 to 100 of about 779,541 (249)

O espaço do direito na Teoria da Justiça de Axel Honneth

, 2020
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40822 Resumo A presente pesquisa discute o espaco do direito na teoria da justica de Axel Honneth. Para tanto, o texto esta dividido em tres secoes, sendo a primeira a analise do direito enquanto padrao de reconhecimento ...
M. R. Hamel
semanticscholar   +1 more source

A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]

, 2006
Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
core  

PREMISSAS DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO

, 2020
O objetivo deste trabalho reside em abordar algumas premissas da Teoria Complexa do Direito (TCD) quanto à ciência jurídica e ao fenômeno jurídico propriamente dito, com vistas a sintetizar peculiaridades distintas das demais proposições teóricas de ...
Orlando Luiz Zanon Junior
semanticscholar   +1 more source

Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]

, 2012
This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
core  

Problemas de Filosofia do Direito

Revista do Direito, 2013
Resenha do Livro Problemas de Filosofia do Direito, do Richard Posner.
Caroline Müller Bitencourt
doaj   +1 more source

A Constituição é um documento valorativo? = Is the Constitution anaxiological document? [PDF]

, 2007
Apresenta um estudo comparado sobre a Constituição, do Brasil e dos Estados Unidos. Traz considerações acerca do direito, visto antes e após da segunda metade do século XX. Expõe teorias que enfocam a Constituição e sua finalidade, e comenta aspectos das
Tavares, André Ramos
core  

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Revista de Estudos Jurídicos UNESP
Cada vez mais a temática juslaboral se destaca nos estudos acadêmicos e na jurisprudência dos tribunais, especialmente, no âmbito do STF, pois as decisões da Corte impactam sensivelmente nas relações sociais laborais e na realidade material da sociedade como um todo.
Sandor Zapata, Daniel Borges
openaire   +1 more source

Teoria dos direitos humanos como solidariedade

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023
Let’s formulate some questions that are important for those who are engaged in making theory of human rights but which are rarely thematised: Why do legal theory? Why are scholars interested in elaborating a theory of human rights? A number of answers come to the tip of the tongue: in order justify and advance the cause of human rights; as a way of ...
openaire   +1 more source

Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]

, 2012
This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
core  

Notas para uma teoria do direito implícito.

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 1995
Trata-se dos pressupostos, conceito e características do direito implícito e da reforma da teoria da interpretação como decorrência da admissão de sua existência.
openaire   +1 more source