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A constitucionalização e a refundação da teoria do Direito: novos dilemas

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2019
O formalismo predominou na Teoria do Direito até o final do século XIX. Com a constitucionalização do Direito vivenciada após a Segunda Guerra Mundial ocorreram mudanças significativas na Teoria do Direito, pois o direito se tornou cada vez mais dúctil ...
Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo   +1 more
semanticscholar   +2 more sources

Fundamentação, processo e método jurídico: compreendendo a fundamentação das decisões judiciais à luz da teoria do direito

, 2020
O modo como as decisões judiciais são fundamentadas tem se constituído em tema de grande relevância acadêmica, haja vista a existência de inúmeros fatores históricos que têm alterado a perspectiva clássica pela qual o juiz atuava como simples descobridor
José Miguel Garcia Medina, Sandro Nunes Vieira   +1 more
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl

Revista de Investigações Constitucionais, 2022
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas.
Matheus Pelegrino da Silva
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Entre Bobbio, Marx e marxistas: por uma retomada de diálogos

Revista Videre, 2017
A atual intensificação da precarização da democracia liberal decorrente da articulação entre o “novo liberalismo” (neoliberalismo) e o avanço global da financeirização da economia têm levantado sérias dúvidas quanto à capacidade de resistência daquele ...
César Mortari Barreira
doaj   +1 more source

Kelsen e a metafísica: uma crítica imanente da teoria pura do direito

Revista Quaestio Iuris, 2022
O presente artigo, situado no domínio da filosofia do direito, pretende analisar a teoria pura do direito de Hans Kelsen em sua relação com a metafísica, apresentando um contraste entre uma forte retórica antimetafísica e uma linha de argumentação ...
Pablo Biondi
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O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
doaj   +1 more source

Rapsódia sobre teorias sistémicas do direito

, 2021
Este estudo tem como objetivo a exposição sumária das teorias sistémicas do Direito, desde a sua fonte às diferentes interseções com outras ciências sociais e humanas. Procura-se, em particular, descrever (a)criticamente os principais traços das teorias autopoiéticas sociojurídicas de Luhmann e Teubner, incluindo as suas diversas relações ...
openaire   +2 more sources

Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p09

Pensar, 2014
Ao longo da história, o tratamento dispensado pela sociedade às pessoas com deficiência passou por momentos de extrema intolerância e discriminação, resultando, em muitos casos, na marginalização desses indivíduos. Embora tenhamos avançado no tema, ainda
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thiago da Costa Sá Angelica   +1 more
doaj   +1 more source

Descolonizando la historia oral: una conversación

, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley   +1 more source

DA DISCRICIONARIEDADE À TEORIA DA DECISÃO: A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E OS LIMITES DO POSITIVISMO JURÍDICO

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2022
O tema é discricionariedade nas teorias do positivismo antes e depois de Dworkin desde a crítica hermenêutica do direito e sua teoria da decisão. O problema é: há a possibilidade de uma teoria da decisão no positivismo, seja ele qual for, mantendo-se ...
F. Zanin, P. S. Costa
semanticscholar   +1 more source