Results 41 to 50 of about 779,541 (249)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O presente artigo têm como objetivo discutir a tolerância e seus limites no tocante à liberdade de expressão. Questionará a possibilidade ou impossibilidade de definir quais discursos deveriam disputar o mercado de ideias democrático.
Augusto Lacerda Tanure +1 more
doaj +1 more source
A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller no Brasil
Direito Público, 2022 O presente trabalho visa verificar a utilização prática da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, a partir dos trabalhos científicos elaborados perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
Amanda Karolini Burg +2 more
semanticscholar +1 more source
TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2022 Resumo: Essa pesquisa tem a pretensão de compreender o que é o direito processual penal coletivo e a garantia dos direitos fundamentais, nesse sentido é abordado um pouco do direito penal clássico e sua necessidade de mudanças, o que é o direito coletivo, conceito de bens jurídicos, altamente relevante para os estudos seguinte.
Artemis Dias Santos +2 more
openaire +2 more sources
A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O modelo francês serviu por anos como único exemplo no qual o controle de constitucionalidade era realizado de maneira preventiva. Em 2008 foi aprovada uma Lei Constitucional com o intuito de modernizar as instituições políticas da França, na ...
Lívia da Silva Ferreira
doaj +1 more source
A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / THE REPUBLICAN REVOLUTION OF 1817: LOOKING FOR A BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CULTURE [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 O presente artigo, que busca realizar um diálogo intertemporal entre as gerações revolucionária de 1817 e atual, é parte de um projeto de pesquisa mais amplo no qual se estudam possíveis continuidades nos sucessivos textos ...
MARCELO CASSEB CONTINENTINO
doaj +1 more source
Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito
Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2021 Este artigo atualiza conceitos centrais de Jürgen Habermas, pensador da corrente teórica denominada Escola de Frankfurt, com o intuito de analisar sua aplicabilidade e alcance para a análise do Direito e da sociedade brasileira contemporânea.
I. Júnior +2 more
semanticscholar +1 more source
Enthymemes and Inference of Legal Principles
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: O artigo propõe um modelo de inferência de princípios jurídicos a partir de normas jurídicas, por meio da reconstrução de entimemas presentes em decisões judiciais.
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão +1 more
doaj +1 more source
CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 O presente estudo pretende atentar para a necessidade de unificação, em uma só disciplina, da abordagem epistemológica do Direito Processual Coletivo (Penal e Não Penal).
R. O. Costa +1 more
semanticscholar +1 more source
Teoria do Direito e do Estado em santo Tómas de Aquino.
Pensar - Revista de Ciências JurídicasTrata-se das concepções de direito, justiça, sociedade, estado e poder político na doutrina de Santo Tomás de Aquino.
M. Diniz, N. Albuquerque
semanticscholar +1 more source
Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2021 Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, conforme a Primeira Edição, escrita em 1934. Para tanto, demonstra como Kelsen, desde o título do capítulo, fundamenta-se em uma tese cuja centralidade é ...
L. Martins
semanticscholar +1 more source