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Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O artigo pretende engajar-se de maneira crítica com a proporcionalidade enquanto meta-regra decisória. É dividido em três seções, além da introdução.
Daniel Peixoto Murata
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Revista Direito e Práxis, 2018 Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da ...
E. Bittar
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Revista Direito, Estado e Sociedade, 2021 A pesquisa trata da adequação da noção de abuso de direitos fundamentais à teoria estruturante do direito, de Friedrich Müller. Muito embora tanto a teoria interna, de Müller, como a teoria externa, de Robert Alexy, rejeitem a noção de abuso de direitos ...
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto
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A influência da TV Justiça no processo decisório do STF
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das ...
Ivar Alberto Hartmann +6 more
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Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE1
Educação & Realidade, 2019 A política legislativa de educação básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade, com mudanças no ensino público. Nesse
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
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O passado revolucionário: descolonizando o direito e os direitos humanos [PDF]
, 2013 Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although
Fitzpatrick, Peter
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Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMÉ: La réflexion sur la diversité des approches méthodologiques en droit comparé n'a guère porté, au cours de ces dernières décennies, sur le droit pénal.
Jean-Louis Halpérin
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Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini +1 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 O presente texto pretende demonstrar a insustentabilidade de uma visão tradicional dentro da Teoria Geral do Processo capaz de defender a permanência de mero e insuficiente dever de motivação das decisões judiciais.
F. Pedron
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O artigo trata, fundamentalmente, do Direito Econômico e da crítica por ele viabilizada ao fenômeno jurídico contemporâneo. A discussão abordará a questão central do “conflito” abarcado pelas constituições sociais, o aporte dado pela teoria do direito à
Thiago Lemos Possas
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