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Uma fundamentação empírica ao positivismo jurídico? A rota da teoria naturalizada do direito
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 O objetivo do presente artigo é discutir a rota por meio da qual se vai da Teoria Naturalizada do Direito ao positivismo jurídico. Brian Leiter propõe que a naturalização da teoria jurídica fornece um fundamento empírico para o positivismo jurídico ...
Valdenor Monteiro Brito Júnior
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Sapere AudeEste artigo tem por finalidade examinar as contribuições teóricas da Teoria Feminista do Direito para a promoção e proteção dos direitos das mulheres. Mediante revisão bibliográfica e análise crítica, argumenta-se que a incorporação das epistemologias feministas e dos estudos de gênero ao campo jurídico constitui um imperativo para a superação da ...
Gisleule Maria Menezes Souto +1 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017 Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and in ...
Sthéfano Bruno Santos Divino +1 more
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, 2022 Este texto é uma tradução do artigo “Feminist Jurisprudence”, publicado originalmente por Melissa Burchard na Internet Encyclopedia of Philosophy. No artigo, a autora fornece uma visão geral da Teoria do Direito Feminista a partir de três recortes: primeiro, apresenta as formas pelas quais a perspectiva feminista responde a teorias jurídicas ...
Missaggia Vaccari, Rafaela +1 more
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A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]
, 2016 A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
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Gramsci reconsidered : hegemony in global law [PDF]
, 2012 "Entre direitos iguais, a força decide", proferiu karl marx ao descrever a antinomia do direito em situações antagônicas das relações de produção capitalistas, em que "o direito [oferece resistência] ao direito" nesse ponto, marx aborda uma questão que ...
Buckel, Sonja, Fischer-Lescano, Andreas
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A Análise Retórica na Teoria do Direito
, 2017 A ANALISE RETORICA NA TEORIA DO DIREITO THE RHETORICAL ANALYSIS IN LEGAL THEORY Pedro Parini* RESUMO: Este artigo tem por objetivo discutir as possibilidades de se empregar o esquema da retorica analitica ao estudo teorico do direito em seus diferentes ...
Pedro Parini
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Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas
Revista de Direito Sanitário, 2013 Este artigo pretende observar sociologicamente, com base na teoria dos sistemas, as questões suscitadas pelo debate sobre a regulamentação da medicina.
Lui Felipe Rosa Ramos
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A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO NOS CONSELHOS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 A dissertação desenvolvida pelo Professor Fernando Calazans, no Mestrado em Administração Pública, na Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, busca identificar, nos Conselhos de Fundo de Previdência estaduais, a ...
Adriano da Silva Ribeiro
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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