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O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018
O objeto do estudo é o posicionamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à constitucionalidade da restrição à liberdade de expressão e de imprensa por meio da punição do agente emissor da mensagem.
JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO, FLAVIANA BISSOLI   +1 more
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Desconstruindo o Direito: elementos para uma práxis jurídica emancipatória [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Busco com esta pesquisa investigar a possibilidade de desenvolvimento de uma práxis jurídica emancipatória a partir do desconstrutivismo derridiano. Para tanto,
Santos, Juliana Mattos dos
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Pragmatismo em filosofia, realismo em direito e o duplo assalto à economia política clássica: as bases do First Law and Economics Movement na Progressive Era Americana (1880-1930)

Revista Direito Mackenzie, 2012
O presente ensaio visa a discorrer sobre o chamado First Law and Economics Movement, vinculado à Progressive Era americana, cuja concepção possibilitou uma ruptura paradigmática na prática jurídica dos Estados Unidos. Juristas e economistas, por um lado,
Alfredo Copetti Neto
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]

, 2007
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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Uma breve história da teoria do Direito ocidental [1.ed.] [PDF]

, 2010
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340.12 ...
Kelly, John M.
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O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?

Anamorphosis, 2019
Este estudo busca discutir qual o papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin. Sua pergunta central consiste em saber se a teoria do direito de Dworkin pode ser considerada uma teoria narrativa do direito.
Gilberto Guimarães Filho, Saulo Monteiro Martinho de Matos   +1 more
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As situações consolidadas [PDF]

, 2006
Trata do efeito da imutabilidade das relações jurídicas. Estuda a teoria das situações consolidadas enquanto vertente do princípio da segurança jurídica, buscando o equilíbrio entre tempo e direito, e discutindo sua ocorrência e conveniência no sistema ...
Lima, Juraci Barbosa
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Análise do disclosure dos precatórios públicos : influência da legislação e fundamentos da teoria contábil [PDF]

, 2012
A fInalidade do estudo é analisar o disclosure dos precatórios públicos à luz da Teoria Contábil, além de verificar se a legislação vigente interfere no tratamento contábil desses valores.
Ferreira, Lucas Oliveira Gomes, Lima, Diana Vaz de   +1 more
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Experimentação animal na indústria de cosméticos e teoria do direito: uma análise sistêmica dos “direitos humanos dos animais” = Animal experimentation in cosmetics industry and law theory: a systemic analysis of “human rights of animals”

, 2017
Este artigo examina implicacoes de ordem teorica acerca da condicao de sujeito juridico do animal e das praticas relacionadas a experimentacao animal. Analisa teorias que ja defendem senciencia e consciencia de nao humanos – e embasaram leis e convencoes
M. Fornasier, Ana Lara Tondo
semanticscholar   +1 more source

Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado [PDF]

, 2013
A aplicação da Teoria do Caos ao Direito se verifica possível a partir da consideração do sistema jurídico como um sistema complexo, dinâmico, não linear, aperiódico e sensível às condições iniciais.
Alves, Ana Clara da Rosa
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