Results 81 to 90 of about 779,541 (249)
Crítica do direito e teoria dos sistemas [PDF]
Tempo Social, 2015 RESUMO O artigo centra-se em abordagens da teoria crítica do sistema em relação ao direito e à sociedade; mostra como elas modificam a estrutura da teoria ortodoxa dos sistemas e discute a forma de crítica resultante. O argumento principal é de que a guinada luhmanniana à esquerda baseia-se em uma forma aporética da crítica que já foi predominante na ...
openaire +4 more sources
Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
core
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
core
A teoria do “encerramento do Ijtihad” no direito islâmico [PDF]
Revista Crítica de Ciências Sociais, 2008 The postulate of classic Islamic jurisprudence of the ‘closing of the doors of ijtihad’, or the theory of abdicating from applying human reasoning to the extrapolation of law from sacred scripture, was posited by Orientalists as one of the reasons for the alleged inability of Islamic societies to stay abreast of the modern development which the West ...
openaire +4 more sources
Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional [PDF]
, 2010 The scientific knowledge, originally restricted to the exact sciences, was developed by the paradigm of determinism, which is committed with the ideas of order, foreknowledge and prescience, certainty and reliableness.
Antunes, Marcia Teixeira
core
SOBRE A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016 Trabalho enviado em 20 de outubro de 2015. Aceito em 06 de dezembro de 2015. DOI: 10.12957/rqi.2016.19270 Resumo No presente artigo, temos por objetivo discutir a teoria dos custos dos direitos no âmbito dos direitos fundamentais. Segundo tal teoria, nao ha direitos se nao houver recursos materiais para sua promocao.
Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves
openaire +2 more sources
Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina [PDF]
, 2014 This research aims to discuss the Brazilian Military Criminal Law based in the theoretical legitimation attempts of the Criminal Law. The essential question is about the legitimacy of a military criminal law based on hierarchy and discipline.
Scherer, Marcelo de Vargas
core
Raça e essencialismo na Teoria Feminista do Direito
, 2020 No artigo que aqui apresentamos, pela primeira vez traduzido para o portugues, a Professora Angela Harris discute, a partir da oposicao das vozes de um “Eu” que so conhece particularidades e um “Nos” que apenas conhece generalidades e silencia outras ...
Angela P. Harris
semanticscholar +1 more source
Pensar, 2012 Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo integrado ...
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
doaj +1 more source
Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
core