Results 1 to 10 of about 17,442 (120)
Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, 2023 O trabalho de Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer procura desvelar como funciona na prática o tribunal de júri no Brasil, partindo das etnografias das dinâmicas de sessões de julgamentos realizados por Tribunais do Júri da cidade de São Paulo, entre 1997 e ...
Anderson Przybyszewski Silva
doaj +1 more source
Tribunal do júri: reflexões necessárias
Boletim IBCCRIM, 2023 No estudo que se pretende, procuramos pontuar o procedimento do tribunal do júri como garantia constitucional e partir dele como direito fundamental a demonstrar seu espírito democrático e afirmar sua permanência no sistema legal brasileiro, visto que ...
Me. Ana Carolina Filippon Stein
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2012 O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe a ausência de motivação da sentença do Tribunal do Júri por conseqüência da incomunicabilidade entre os jurados.
Danilo Rodrigues, Camila Martins Tonello
doaj +1 more source
Tribunal do Júri: condenações e absolvições
Revista CNJ, 2017 O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacuna.
Igor Tadeu Silva Viana Stemler +2 more
doaj +1 more source
Atuação e funcionamento da Justiça no Brasil Imperial: o caso do Tribunal do Júri de São Leopoldo/RS
Anos 90, 2018 O presente artigo tem o intuito de analisar as informações que os processos criminais e as fontes diversas do Judiciário podem revelar a respeito do Tribunal do Júri, instalado em São Leopoldo no ano de 1846, quando a Capela Curada foi elevada à ...
Caroline Von Mühlen
doaj +1 more source
Boletim IBCCRIM, 2023 O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário de primeira instância, pertencente à Justiça comum, formado por um juiz togado, que é o presidente, e por 25 cidadãos, dos quais sete são sorteados a cada sessão, para julgar os crimes dolosos ...
Luanna Dalya Andrade Lago Campos
doaj +1 more source
O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI [PDF]
, 2022 O objetivo do presente trabalho é enaltecer o Tribunal do Júri, tendo em vista que neste ano comemora-se o seu bicentenário. A temática justifica-se diante do rito do júri ser considerado distinto e uma das melhores estruturas para o exercício da ...
FERRARI, FLÁVIA JEANE +3 more
core +2 more sources
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Vertentes do Direito, 2017 O presente artigo buscou-se analisar a influência que a mídia exerce nas decisões do Tribunal do Júri, mediante o consumo direto sob formas de comunicação, manifestações sociais de intolerância gerados pelos excessos de informações, noticiários ...
Mykaela Maurício Macedo +1 more
doaj +1 more source
As formalidades do procedimento do tribunal do júri como forma de garantia do princípio da plenitude de defesa / The formalities of the jury court procedure as a form of guarantee of the full defense principle [PDF]
, 2021 O presente trabalho procurou analisar como o princípio da plenitude de defesa previsto no artigo 5º, XXXVIII, a, da Constituição Federal influencia diretamente na observação das formalidades do rito processual do tribunal do júri, como forma de evitar a ...
Coimbra, Daniela de Sousa Franco +5 more
core
O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal
Boletim IBCCRIMEm análise à jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Tribunal do Júri, partindo de uma visão qualitativa, é perceptível que há uma relativização de determinadas normas constitucionais e de direitos individuais.
Lenio Luiz Streck
doaj +1 more source