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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 The Brazilian Judiciary has sought to promote the appropriate adaptations to the changes caused by the new coronavirus (Sars-CoV-2), with the holding of hearings and several other procedural acts, using videoconferencing instruments.
Ronald Pinheiro Rodrigues +1 more
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Revista CNJ, 2017 O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacuna.
Igor Tadeu Silva Viana Stemler +2 more
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A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo
Revista CNJ, 2023 Aborda o Tribunal do Júri, órgão competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Desenvolve a justificativa de supressão da decisão de pronúncia, um dos atos finais da etapa preparatória.
Amaury Silva
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisDefende-se nesse artigo a continuação do Tribunal do Júri como instrumento de representação do Povo no Poder Judiciário desde que sejam resolvidos três problemas práticos: a cegueira antidemocrática do sorteio, a incompletude da informação processual e ...
Heraldo Elias Montarroyos
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Marcas do fascismo nas traduções e tensionamentos da Semiosfera do Tribunal do Júri
Estudos Semióticos, 2018 Este artigo visa entender como certas características fascistas, pensadas a nível micropolítico, permeiam as interações que ocorrem entre os diversos integrantes do Tribunal do Júri.
Aline Duvoisin, Thaís Leobeth
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Análise da execução provisória da pena em sede do Tribunal do Júri: da (in) constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2023 O presente estudo tem como cerne a análise da constitucionalidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória no âmbito do Tribunal do Júri, isto é, o grande embate que surge entre dois princípios de natureza ...
Folena, Raquel Lopes
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Tribunal do Júri como espaço de resistência:
Boletim IBCCRIMO presente artigo visa analisar o Tribunal do Júri sob a óptica da criminologia crítica, explorando a linguagem utilizada na construção da figura do acusado e seu impacto na criminalização de minorias. Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo,
Paloma Bastos Andrade Copetti +1 more
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O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo [PDF]
, 1999 Trata da desclassificação de crimes pelos jurados. Expõe a Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trata das decisões relativas aos crimes de menor potencial ofensivo.
Holanda, Marcos de
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O tema 1.087 do STF e o recurso acusatório contra a absolvição genérica:
Boletim IBCCRIMO artigo aborda a repercussão e o alcance do recurso acusatório contra absolvição pelo quesito genérico no tribunal do júri a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao fixar a tese do Tema 1087, reconheceu a possibilidade do manejo de ...
João Carlos Dalmagro Junior +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente que compete a Justiça Militar Estadual processar e julgar os crimes militares definidos em lei, e ao Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares estaduais, por ...
Manoella Donadello de Borba Castilho
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