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O objetivo deste trabalho é analisar o trabalho de face em um contexto forense, de modo a evidenciar os atos ameaçadores e valorizantes da face empregados por um defensor público e um promotor de justiça em uma sessão no Tribunal do Júri. Para tanto, foi
Vanessa Hagemeyer Burgo +2 more
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Seleção dos jurados no tribunal do júri segundo o direito brasileiro [PDF]
Na presente pesquisa analisamos a forma pela qual o Tribunal do Júri seleciona pessoas para atuar como jurados no Brasil. Buscamos investigar as etapas decisivas desta forma de julgamento através de uma abordagem histórica, o que nos possibilitou ...
Souza, Thiago Hanney Medeiros de
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Princípio do duplo grau de jurisdição e os limites da Reformatio no novo júri [PDF]
O presente trabalho tem como finalidade tratar da incidência do princípio da reformatio in pejus indireta no tribunal do júri como reflexo do devido processo legal e como regra fundamental do sistema processual, tendo como confrontação o princípio da ...
Barra, Guilherme +1 more
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O julgamento popular no sistema de justiça criminal
O Tribunal do Júri, como cláusula pétrea constitucional, garante a participação popular na formação de decisões penais. Apesar de críticas, em especial, a influência de preconceitos e ausência de fundamentação nas decsões, defendemos a sua relevância ...
Denis Andrade Sampaio Junior +1 more
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O objetivo deste trabalho é analisar a produção dos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri no Foro Central de Porto Alegre/Rio Grande do Sul, nos julgamentos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens.
Rochele Fellini Fachinetto
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Interferências midiáticas na instituição do tribunal do júri [PDF]
O presente trabalho tem como propósito a análise às interferências da mídia na instituição do Tribunal do Júri e os seus efeitos perante o Conselho de Sentença e à honra e imagem do acusado.
Lopes, Renata Fontoura
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Liberdade, igualdade, matrimônio : uma sessão do júri em São Luís do Paraitinga, 1909 [PDF]
O autor analisa processos arquivados de fatos que aconteceram aproximadamente entre 1860 e 1915, e quais motivos levaram os personagem anônimos (provavelmente escrivãos) a focarem determinados aspectos dos crimes no momento de transcrevê-los.
Almeida, Jaime de
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Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais
Analisa o foro pela prerrogativa de função, também denominado de foro privilegiado, aplicado aos Prefeitos Municipais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Busca o fundamento e a relação desse foro por prerrogativa de função com o princípio
Stella Furlanetto de Mattos Cunha
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Televisão e democracia em Cabo Verde: entre a expectativa da cidadania e as investidas políticas [PDF]
Apesar do fim do monopólio da televisão estatal em Cabo Verde estar previsto desde 1992, foi apenas no final de 2006 que esta ideia política se materializou.A abertura da televisão à iniciativa privada foi sendo sistematicamente adida pelas autoridades
Sousa, Helena, Évora, Silvino Lopes
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Neste artigo, estou fundamentalmente interessado em discutir os aspectos práticos da pesquisa de campo em instituições jurídicas, a partir da experiência etnográfica no Tribunal do Júri em Juiz de Fora/MG.
Fábio Ferraz de Almeida
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