Results 21 to 30 of about 50,712 (186)
Tribunal do Júri como espaço de resistência:
Boletim IBCCRIMO presente artigo visa analisar o Tribunal do Júri sob a óptica da criminologia crítica, explorando a linguagem utilizada na construção da figura do acusado e seu impacto na criminalização de minorias. Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo,
Paloma Bastos Andrade Copetti +1 more
doaj +1 more source
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente que compete a Justiça Militar Estadual processar e julgar os crimes militares definidos em lei, e ao Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares estaduais, por ...
Manoella Donadello de Borba Castilho
doaj +1 more source
Seleção dos jurados no tribunal do júri segundo o direito brasileiro [PDF]
, 2013 Na presente pesquisa analisamos a forma pela qual o Tribunal do Júri seleciona pessoas para atuar como jurados no Brasil. Buscamos investigar as etapas decisivas desta forma de julgamento através de uma abordagem histórica, o que nos possibilitou ...
Souza, Thiago Hanney Medeiros de
core
The Modern Law Review, Volume 89, Issue 1, Page 88-124, January 2026.What makes a right fundamental, and how does it achieve this status? This article critically examines these questions through a detailed analysis of the 2022 amendment to the 1998 ILO Declaration, which recognised the right to a safe and healthy working environment as a fifth fundamental right.
Ioannis Katsaroumpas, Maria Kotsoni
wiley +1 more source
O julgamento popular no sistema de justiça criminal
Boletim IBCCRIMO Tribunal do Júri, como cláusula pétrea constitucional, garante a participação popular na formação de decisões penais. Apesar de críticas, em especial, a influência de preconceitos e ausência de fundamentação nas decsões, defendemos a sua relevância ...
Denis Andrade Sampaio Junior +1 more
doaj +1 more source
e-cadernos ces, 2011 O objetivo deste trabalho é analisar a produção dos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri no Foro Central de Porto Alegre/Rio Grande do Sul, nos julgamentos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens.
Rochele Fellini Fachinetto
doaj +1 more source
Interferências midiáticas na instituição do tribunal do júri [PDF]
, 2016 O presente trabalho tem como propósito a análise às interferências da mídia na instituição do Tribunal do Júri e os seus efeitos perante o Conselho de Sentença e à honra e imagem do acusado.
Lopes, Renata Fontoura
core
What Judges Need to Know: The Anti‐Factual Challenge and Judicial Review
The Modern Law Review, Volume 89, Issue 1, Page 3-27, January 2026.Today, there is a ‘knowledge crisis’, informing ‘societies of doubt’. Looked at more closely, we are confronted with attacks on expertise and knowledge, on facts and truth, as one chapter in the autocratic playbook. This challenges the legal system in many ways, be it legislation and other types of regulation, or administration and governance, as well ...
Susanne Baer
wiley +1 more source
Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais
Revista do Direito Público, 2008 Analisa o foro pela prerrogativa de função, também denominado de foro privilegiado, aplicado aos Prefeitos Municipais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Busca o fundamento e a relação desse foro por prerrogativa de função com o princípio
Stella Furlanetto de Mattos Cunha
doaj +1 more source
Confluência, 2023 O objetivo deste trabalho é analisar o trabalho de face em um contexto forense, de modo a evidenciar os atos ameaçadores e valorizantes da face empregados por um defensor público e um promotor de justiça em uma sessão no Tribunal do Júri. Para tanto, foi
Vanessa Hagemeyer Burgo +2 more
doaj +1 more source