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A inquisitoriedade do tribunal do júri no Brasil [PDF]

, 2008
O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, tendo como enfoque principal o estudo da inquisitoriedade como característica ainda presente no procedimento do júri brasileiro.
Baltazar, Eloina Ferreira
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O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos jurados [PDF]

, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho se propõe a analisar o estigma do réu preso no julgamento pelo Tribunal do Júri e sua ...
Souza, Kaliandra Fernandes de
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A (in)viabilidade da aplicação do princípio da fungibilidade recursal em face da ocorrência de erro grosseiro na interposição de um recurso no processo penal [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso analisa a possibilidade ou não de se aplicar o Princípio da Fungibilidade Recursal quando configurado Erro Grosseiro ...
Silva, Sylvester Vieira Rochadel da
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Federalização dos crimes contra os direitos humanos [PDF]

, 2007
Este estudo tem como objetivo demonstrar a substancial constitucionalidade e auto-aplicabilidade da norma expressa no artigo do artigo 109, inciso V-A, § 5º, da Constituição Federal de 1988, introduzido pela EC 45/04.
Caram, Marselha Bortolan
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]

, 2013
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
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A liberdade académica e os seus inimigos [PDF]

, 2015
Em nome da certificação da ‘qualidade’ e da ‘excelência’, a Universidade parece hoje condenada a celebrar apenas procedimentos, que no ensino e na investigação certificam rotinas e conformidades, eficiências e utilidades, confirmando a hegemonia da razão
Martins, Moisés de Lemos
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A convivência do princípio da soberania dos vereditos com a garantia da presunção de inocência: reflexões à luz da Constituição Federal e do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM
O Tribunal do Júri, consagrado no art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, representa a materialização do princípio da soberania dos vereditos, pilar fundamental do sistema democrático.
Leandro da Cruz Soares
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Competência jurisdicional e constitucional do inquérito policial militar para apuração do crime de homicídio praticado por militar em serviço [PDF]

, 2017
Atualmente, o homicídio praticado por policial militar em serviço contra civil tem gerado um cenário de conflito positivo de atribuição, em que delegados de Polícia Civil e oficiais de Polícia Militar se entendem igualmente titulares da apuração da ...
Moura, Sandro Treichel de
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O Tribunal do Júri como manifestação da democracia e como garantia fundamental

Boletim IBCCRIM
O Tribunal do Júri é uma instituição que caracteriza a única forma de participação popular na administração da justiça brasileira. Além de ser uma garantia fundamental do cidadão prevista no art.
Rodrigo Faucz
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A revisão criminal e a soberania do Tribunal do Júri [PDF]

, 2016
A revisão criminal é um remédio constitucional contra sentenças condenatórias decorrentes de erro judiciário proferidas pelo juiz singular e pelo Tribunal do Júri em desfavor do réu.
Restelli, Ana Paula
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