Os limites para ampliação da competência ratione materiae do tribunal do júri no Brasil [PDF]
, 2018 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata dos limites existentes para ampliação da competência material do tribunal do júri no Brasil. Para isso, primeiramente, apresenta-se
Heinisch, Luiza Miranda
core
A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04) [PDF]
, 2006 Discorre sobre o crescimento excessivo da federalização dos crimes contra os direitos humanos no Brasil.
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua +1 more
core
O conceito do mundo da vida em Habermas e o tribunal do júri [PDF]
, 2016 Partindo da teoria de Habermas acerca da possibilidade de uma democracia deliberativa, enxergamos comparativamente as implicações da ideia de Habermas para pensar as decisões dentro do Tribunal do Júri.
Seixas, Breno Henrique
core +1 more source
Do parnaso aos trópicos origem e evolução do tribunal do júri
Revista do Direito Público, 2006 O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira homenagem à soberania popular pelo exercício direto daadministração da justiça, não é sem razão que sua criação e adoção,contemporaneamente, coincidem com ...
Eduardo Diniz Neto
doaj +1 more source
Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença – uma abordagem doutrinária [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Inicia-se o presente trabalho fazendo uma abordagem histórica do surgimento do Tribunal do Júri no Brasil ...
Matos, Marcos Vinícius de
core
A LEI 11.689/2008 E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
Vertentes do Direito, 2020 O presente artigo utiliza o embasamento teórico para expor possíveis violações de fundamentos constitucionais que ocorrem durante os debates no Tribunal do Júri, especificamente quanto ao crime de homicídio. Inicialmente, discorre-se sobre o instituto do
Kamila Câmera, Tarsis Barreto Oliveira
doaj +1 more source
UM SÍMBOLO DE TRIBUNAL DO JÚRI
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
José Barcelos de Souza
doaj +4 more sources
TRIBUNAL DO JÚRI: UM PROCESSO ESSENCIALMENTE DEMOCRÁTICO OU PURAMENTE RETÓRICO
Revista Direito Mackenzie, 2019 O presente trabalho pretende analisar se o Tribunal do Júri no Brasil é um procedimento democrático ou puramente retórico. A adequação dos ritos processuais às imposições da época atual é um fundamental desafio com o qual o Estado e a sociedade se ...
André Peixoto de Souza +1 more
doaj +1 more source
Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América [PDF]
, 2006 As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional ...
D'Avila, Filipe Lobo
core
Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-Brasileira [PDF]
, 2020 No presente trabalho, buscou-se promover uma análise geral e específica dos procedimentos do Tribunal do Júri nos ordenamentos brasileiro e português, com enfoque nas questões controversas, o julgamento pelos jurados leigos e a ...
Santos, Crismara Lucena
core