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A liberdade académica e os seus inimigos [PDF]
, 2015 Em nome da certificação da ‘qualidade’ e da ‘excelência’, a Universidade parece hoje condenada a celebrar apenas procedimentos, que no ensino e na investigação certificam rotinas e conformidades, eficiências e utilidades, confirmando a hegemonia da razão
Martins, Moisés de Lemos
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Journal of Empirical Legal Studies, Volume 22, Issue 2, Page 186-215, June 2025.ABSTRACT Japan is an intriguing case in the literature of judicial independence because of the Liberal Democratic Party's (LDP) long‐lasting one‐party dominance in government—which, in theory, leads to low independence. Although scholars have found plentiful anecdotal observations implying the LDP's judicial control, quantitative evidence remains ...
Hirofumi Miwa
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]
, 2013 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
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The Rule of Law and Full‐Bodied Promulgation
The Modern Law Review, Volume 88, Issue 3, Page 502-526, May 2025.Promulgation is a fundamental component of most theories about the rule of law yet remains an under‐theorised aspect of the concept. This article makes two contributions concerning the functions of promulgation in the rule of law. First, promulgation can be broken down into formal promulgation, the process of formally publishing rules, and full‐bodied ...
James Milton
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TRIBUNAL DO JÚRI: UM PROCESSO ESSENCIALMENTE DEMOCRÁTICO OU PURAMENTE RETÓRICO
Revista Direito Mackenzie, 2019 O presente trabalho pretende analisar se o Tribunal do Júri no Brasil é um procedimento democrático ou puramente retórico. A adequação dos ritos processuais às imposições da época atual é um fundamental desafio com o qual o Estado e a sociedade se ...
André Peixoto de Souza +1 more
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Competência jurisdicional e constitucional do inquérito policial militar para apuração do crime de homicídio praticado por militar em serviço [PDF]
, 2017 Atualmente, o homicídio praticado por policial militar em serviço contra civil tem gerado um cenário de conflito positivo de atribuição, em que delegados de Polícia Civil e oficiais de Polícia Militar se entendem igualmente titulares da apuração da ...
Moura, Sandro Treichel de
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Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-Brasileira [PDF]
, 2020 No presente trabalho, buscou-se promover uma análise geral e específica dos procedimentos do Tribunal do Júri nos ordenamentos brasileiro e português, com enfoque nas questões controversas, o julgamento pelos jurados leigos e a ...
Santos, Crismara Lucena
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Regional Variation in Active Bottom‐Contacting Gear Footprints
Fish and Fisheries, Volume 26, Issue 3, Page 488-503, May 2025.ABSTRACT Fishing with active bottom‐contacting gears (here collectively described as 'bottom trawling') is considered the greatest source of anthropogenic disturbance to marine sediments. However, uncertainties are apparent in studies evaluating the severity of their impacts from fishing with these gears at the global scale.
Mollie Rickwood +7 more
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UM SÍMBOLO DE TRIBUNAL DO JÚRI
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
José Barcelos de Souza
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, 2012 Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do Tribunal do Júri, enfatizando as alterações promovidas pela reforma do procedimento ocorrida com a Lei n.o 11.689/2008, partindo de uma análise histórica e desde a sua primeira formação no Brasil, ocorrida em ...
Beal, Daniel Alexandre
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