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A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a consequência na pena quando do concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Dos Santos, Bernardo Lajus
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A Invenção do Tribunal do Júri em ‘Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna [PDF]
, 2016 It identified the intersections between the jury and literature , the "Auto da Compadecida " Ariano Suassuna . He embarked at the intersection field between law and Literary Arts to identify the characters, ritual and emotion in the jury of the show ...
Melo, Ezilda Claudia de
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Processo decisório no Tribunal do Júri
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Este estudo acadêmico tem como objetivo verificar a incidência de fatores psíquicos sobre o processo de tomada de decisões pelos jurados no Tribunal do Júri.
Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros
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Boletim IBCCRIM Entrevista: Andrés Harfuch
Boletim IBCCRIMNesta entrevista, Andrés Harfuch — defensor geral na Argentina e um dos principais especialistas em julgamento por jurados na América Latina — analisa a experiência argentina com o Tribunal do Júri.
Rodrigo Faucz
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Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais [PDF]
, 2009 Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art.
Souza, Robério Celestino de
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Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas ...
Gonzalez, Guillermo Lopes
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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O Tribunal do Júri como Modelo de Sistema Acusatório
Boletim IBCCRIMDesde a adoção do sistema acusatório pelo Uruguai em 2017, o Brasil se tornou o único país das Américas a manter um processo penal de matriz inquisitorial.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
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A instituição do Tribunal do Júri e seus reflexos na violência perpetuada contra a população negra
Boletim IBCCRIM, 2023 Raimundo Nina Rodrigues construiu uma criminologia racial preconceituosa, com suposto caráter científico. O instituto do Tribunal do Júri prevê mecanismos para a propagação desse discurso, como a ausência de fundamentação das decisões por parte dos ...
Me. Mariana Secorun Inácio +2 more
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História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2015 Parte de uma pesquisa sobre o debate médico-criminológico no Brasil dos anos de 1930 e 1940, esta nota de pesquisa analisa alguns usos e críticas, entre certos juristas de importante atuação na cidade do Rio de Janeiro nos anos 1930, de argumentos de ...
Allister Andrew Teixeira Dias
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