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Colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho examina a difícil conexão entre colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida, tendo em vista as peculiaridades do procedimento especial que envolve tanto o juiz togado quanto juízes leigos.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
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a A COR DA PELE NO BANCO DOS RÉUS: COMO QUESTÕES RACIAIS INTERFEREM EM JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI? [PDF]

O presente estudo tem como objeto de pesquisa o Tribunal do Júri e a possível presença do racismo estrutural em seus julgamentos. A pesquisa busca responder à seguinte questão: como o racismo pode estar presente nos julgamentos do Tribunal do Júri?
Bento Menezes , Bianca Caroline, Muryell, Larissa   +1 more
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chr(38)quot;Escrever, ser útil à sociedadechr(38)quot;: uma análise da produção intelectual de Myrthes de Campos = chr(38)quot;To write, to be useful to societychr(38)quot;: an analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output = chr(38)quot;Escribir, ser útil a la sociedadchr(38)quot;: un análisis de la producción intelectual de Myrthes de Campos

Estudos Ibero Americanos, 2021
Myrthes de Campos (1875-1965) é amplamente reconhecida como a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Ela se graduou em direito em 1898 e fez sua estreia no tribunal do júri no ano seguinte.
Silveira, Mariana de Moraes
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A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI [PDF]

, 2017
RESUMO O presente artigo científico tem por objeto de pesquisa discorrer acerca da primeira fase do Tribunal do Júri no Processo Penal. Após sucinto histórico da origem, passando pelo surgimento do Tribunal do Júri no Brasil, adentraremos em seus ...
Pacheco, Nivia Silva, Soares, Bárbara Azevedo   +1 more
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O juiz conservador da nação britânica [PDF]

, 1977
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata dos privilégios jurisdicionais dos súditos britânicos em Portugal e no Brasil ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Moral e justiça no direito penal [PDF]

, 2006
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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Tribunal do Júri e ações penais originárias:

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa a inaplicabilidade do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal aos crimes dolosos contra a vida julgados originariamente por tribunais, em razão do foro por prerrogativa de função.
Jorge Bheron Rocha, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +1 more
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O tribunal do juri como legitimador do poder inquisitorial [PDF]

, 2008
O Tribunal do Júri possui estreita relação com a noção de democracia. O marco inicial do sistema acusatório traz a Instituição do Júri como um de seus alicerces.
Hassumi, Gustavo Seiji Miatelo
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A presunção de inocência no Tribunal do Júri

Boletim IBCCRIM
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Masculinidades e violência contra feminilidades nos processos-crimes de homicídios em Irati-PR, 1899-1930

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Este artigo tem como objetivo principal discutir as masculinidades delineadas pelo poder judiciário em processos-crimes de homicídios, autuados durante a Primeira República em Irati-PR. Utilizando os referidos registros criminais sob guarda do Centro de
Lucas Kosinski
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