Results 81 to 90 of about 17,442 (120)

Aspectos da demanda e oferta no mercado de informação de Brasília [PDF]

open access: yes, 1985
São abordados e analisados alguns aspectos das bibliotecas e da Biblioteconomia em Brasília, em relação à demanda de informação do mercado e do usuário. São tecidos comentários sobre o profissional da informação, e conclui-se que a oferta não corresponde
Tarapanoff, Kira
core  

Uma visão a respeito da imprescindibilidade do conhecimento jurídico para a atuação do jurado [PDF]

open access: yes, 2015
Procurei desenvolver uma pesquisa nos Tribunais do Júri do Distrito Federal, com intuito de analisar o conhecimento dos jurados no Tribunal do Júri, esforçando-me em verificar se a despeito do fato do jurado ser leigo se ele tem realmente condições ...
Silva, Patricia Andrea Gonçalves e
core   +2 more sources

Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho tem por objetivo analisar a história, surgimento do júri e seus princípios constitucionais no capítulo 1, o direito comparado do júri pelo mundo no capítulo 2 e por fim propor alterações benéficas a essa instituição.
Carvalho, Maria Clara Corrêa César de
core  

Nulidades no Procedimento do Júri

open access: yesRevista de Direito
O presente artigo aborda o tema das nulidades no processo penal, diferenciando-as entre absolutas e relativas e lançando um olhar para aquelas que podem ocorrer no tribunal do júri. Tendo como referência o júri da boate Kiss, o trabalho pretende analisar
Welington Lopes da Silva Oliveira
doaj   +1 more source

A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
doaj   +1 more source

Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 19 de 28 de junho de 2017 [PDF]

open access: yes, 2017
Credencia curso compartilhado "Tribunal do Júri" pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core  

Aspectos linguísticos e retóricos no plenário jurídico [PDF]

open access: yes, 2012
O presente trabalho visa a uma análise dos articuladores textuais, enquanto recursos retóricos e persuasivos presentes no discurso jurídico, sendo que, o corpus abarca recortes de discursos judiciários colhidos durante a sessao de júri na cidade de PE ...
Feba, Lucilene Favareto Torquato
core   +1 more source

Procedimento do júri

open access: yesBoletim IBCCRIM
Ainda que seja desejável a explicitação legislativa, os atuais dispositivos do CPP, sob interpretação constitucionalmente conforme, já admitem a convocação, no primeiro sorteio preparatório, de jurados suplentes.
Gustavo Torres Soares
doaj  

Análise da segunda fase do rito do tribunal do júri brasileiro comparado com uma perspectiva da América Latina [PDF]

open access: yes
O sistema judiciário na América Latina tem sido objeto de estudos e análises ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito à relação entre o judiciário e a política, bem como à configuração do tribunal do júri em alguns países da região.
Haydar, Monique Gabriely Lucena   +1 more
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy