Distribution of oil rents and local development indicators in Brazil in the 2000s [PDF]
, 2011 Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo
NISHIJIMA, Marislei +1 more
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Biotecnologia no contexto da Convenção de Diversidade Biológica: análise da implementação do Art. 19 deste Acordo [PDF]
, 2010 Modern biotechnology is one of the most important technological tools nowadays, and its development involves discussions related to food and environmental safety of their products.
Mônica Cibele Amâncio +1 more
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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO:
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Este artigo parte da premissa de que o caso Embraer representa uma antecipação efetiva dos mecanismos legais de incentivo à inovação presentes na Lei nº 10.973/2004.
Elisa Mara Coimbra +1 more
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Trabalho de casa, tarefas escolares, auto–regulação e envolvimento parental [PDF]
, 2005 Urge entender o Trabalho de Casa (TPC) como processo complexo para o qual conflui um vasto leque de factores impactantes. Neste relato analisam-se as relações entre os perfis de atitudes e comportamentos diante do TPC de Inglês e o nível instrutivo dos
Chaleta, Elisa +7 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 14 – Número 1 – Ano 2022 (Jan./Jun. 2022)
Revista Ambiente Contábil, 2022 Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 14 – Número 1 – Ano 2022 (Jan./Jun. 2022) A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 27ª edição 19 (dezenove) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil; 01 (uma) resenha ...
Prof. Dr. Maurício Corrêa da Silva
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Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação [PDF]
, 2011 O artigo consiste na revisão de literatura sobre estudos comparados de tecnologias de informação e comunicação (TIC). Nesse contexto, foi estudado como as variáveis jurídicas têm sido incorporadas em tais estudos.
Aranha, Márcio Iório
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As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19
Revista de Administração Pública, 2020 Resumo Este artigo tem por objetivo analisar as respostas das agências reguladoras federais para o enfrentamento da crise de saúde pública gerada pelo novo coronavírus.
Sérgio Guerra +2 more
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Ansiedade face aos testes e auto-regulação da aprendizagem : variáveis emocionais no aprender [PDF]
, 2004 A ansiedade face aos testes constitui um motivo de preocupação crescente para todos os intervenientes no processo educativo. Este estudo pretende averiguar as relações existentes entre a ansiedade face aos testes e o processo de auto-regulação da ...
González-Pienda, Júlio A. +4 more
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