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A audiência de custódia como instrumento criminológico-cautelar: The custody audience as a criminological-cautelar instrument [PDF]
, 2021 Constitui-se como objeto deste artigo a pesquisa acerca do instituto da audiência de custódia como instrumento criminológico-cautelar. A audiência de custódia encontra respaldo em normas internacionais, sendo mecanismo de prevenção e de combate à tortura,
Diniz Bezerra Carniel, Angela Cristina +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 136 de 11 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Audiência de Custódia" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Audiência de Custódia e seus paradoxos frente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei [PDF]
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 2022 Este artigo teve como objetivo analisar os efeitos da psiquiatrização da loucura nos discursos de autoridades judiciais nas decisões frente aos flagrantes de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, nas Audiências de Custódias (ACs) de um ...
Bruno da Silva Campos +3 more
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Boletim IBCCRIM, 2023 O presente artigo tem relevância no contexto nacional, posto que se volta ao estudo de uma (re)leitura do artigo 46 do CPP, tendo em vista o senso comum teórico que ainda predomina na contagem do prazo processual para oferecimento da denúncia, em ...
Juliano de Oliveira Leonel +1 more
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL [PDF]
, 2021 O presente resumo estuda o instrumento processual denominado como audiência de custódia, que tem por finalidade a apresentação do custodiado à autoridade judicial, sem demora, para que seja avaliado eventuais ilegalidades e a necessidade de manutenção da
Carrascoza, Gabriel Lopes Zani +2 more
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A forma e o conteúdo das audiências de custódia no Rio de Janeiro
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo é descrever as principais práticas do sistema de justiça criminal e seus agentes no cotidiano do sistema de justiça criminal fluminense a partir das Audiências de Custódia, na cidade do Rio de Janeiro, no interior do presídio de ...
Marcelo Campos
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Audiências de custódia em momentos excepcionais: análise da aplicação do instituto na pandemia de Covid-19 [PDF]
, 2023 A audiência de custódia é entendida como uma garantia, que visa garantir o direito de toda pessoa presa ser conduzida, sem demora, a uma autoridade judicial para controle, conforme prevista no pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos e na ...
Silva, Thamires Rodrigues da
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Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Sociologias, 2022 Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo +2 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo analisará a audiência de custódia a partir do procedimento de medidas cautelares da Cadeia Publica Jorge Santana em tramite hoje na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Natália Damazio Pinto Ferreira
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Audiência de custódia em xeque
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a audiência de custódia como garantia fundamental da pessoa presa, destacando sua previsão em tratados internacionais e na legislação brasileira, antes e após a Lei nº 13.964/2019.
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti +1 more
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