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A audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penal [PDF]

, 2017
O presente trabalho de conclusão de curso busca entender o que é a audiência de custódia e as motivações que levaram a medida a ser concebida em outros países e no próprio Brasil.
Pondé, Mariana Amelio
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Por que prender?

Plural, 2019
Este trabalho pretende compreender o processo decisório instalado nas Audiências de Custódia, que buscam, a partir da apresentação dos presos em flagrante à autoridade judicial, garantir a decretação da prisão preventiva apenas aos casos extremos.
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro
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Uma análise da atuação do juiz a partir da observação da audiência de custódia [PDF]

, 2018
O presente trabalho busca estudar o instituto da audiência de custódia entendendo-o como um instrumento de garantia dos direitos fundamentais da pessoa custodiada, assim como, analisar a atuação do juiz em seu âmbito.
Lopes, Antonia Marcela Lourenço
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A audiência de custódia em risco: perspectivas sobre a racionalidade tecnicista-fascista e seus impactos no instituto

Boletim IBCCRIM
Este artigo problematiza a audiência de custódia e a racionalidade tecnicista-fascista, de essência inquisitorial, que predomina no processo penal brasileiro, com o objetivo de evidenciar o potencial que essa racionalidade ostenta para impactar ...
Felipe Lazzari da Silveira, Pedro Postal
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Custodia compartida y régimen de visitas para un animal de compañía. Comentario sobre la Sentencia nº 465/14 de la Audiencia Provincial de Barcelona, Sección 12

Derecho Animal, 2014
En un procedimiento de divorcio, la Audiencia Provincial de Barcelona se pronuncia ante la solicitud del demandante de que le sea concedida la custodia compartida de la perra que convivía con la pareja, o bien que se determine un régimen de visitas a su ...
Magda Oranich
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA RESOLUÇÃO 213 DO CNJ.

, 2017
O presente trabalho trata da audiência de custódia, nos termos da Resolução 213 do CNJ, e sua implementação no Brasil. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica que vale-se de fontes primárias e secundárias, através da análise de manuais ...
Rios, Marcos Roberto da Silva, Teixeira, Leandro   +1 more
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Audiência de Custódia: uma via de solução frente ao atual colapso do sistema penitenciário brasileiro?

Cadernos Cajuína
RESUMO: as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há poucotempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vinte anos ...
Nina Araújo Melo Leal
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O papel das audiências de custódia e a atuação da Defensoria Pública no controle da violência policial e na redução do encarceramento imoderado, sobretudo em tempos de pandemia

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020
A instituição das audiências de custódia (também conhecida como audiência de apresentação) representou um grande avanço no tocante ao necessário controle da violência policial comumente praticada contra as zonas sociais marginalizadas.
Marina de Carvalho Freitas
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Audiência de custódia: quem ganha e quem perde? [PDF]

, 2018
A audiência de custódia, em suma, possui o pensamento de combater o encarceramento em massa, cujo um dos seus principais motivos é a diminuição dos gastos com o sistema carcerário pelo Estado; mesmo que, para isso, a audiência de custódia não atenda ou ...
Cacciatori, Paulo César Figueiroa, de Oliveira, Valéria Cristina   +1 more
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Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódia [PDF]

, 2017
O presente trabalho monográfico tem como objetivo apurar a audiência de custódia, uma prática que pode auxiliar no controle da cultura do encarceramento e da banalização das prisões provisórias.
Pereira, Maria Joana Ferreira
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