Research experiences in prison [PDF]
, 2015 Este ensaio é um relato de experiências de pesquisa em cadeia. Cadeia é metonímia para o arquipélago punitivo - manicômios judiciários, prisões e unidades socioeducativas.
Diniz, Debora
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A porta de entrada do sistema prisional brasileiro
Boletim IBCCRIMA audiência de custódia é recém-chegada ao ordenamento jurídico brasileiro, mas tem assento em tratados internacionais do século passado e na Constituição Federal de 1988.
Claudio Camargo dos Santos
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A casa dos mortos : do poema ao filme [PDF]
, 2013 A casa dos mortos é uma etnografia fílmica de um manicômio judiciário brasileiro. Este ensaio descreve as etapas iniciais de realização do filme, em particular a fase do trabalho de campo e de elaboração do roteiro.
Diniz, Debora
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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS DIFICULDADES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO [PDF]
, 2023 O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar o instituto da audiência de custódia e as dificuldades de sua implementação no Processo Penal Brasileiro.
Rodrigues, André de Avelar
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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesO objetivo deste trabalho é entender como as audiências de custódia podem interferir nas prisões provisórias. Tais audiências foram implementadas no país em 2015 como um projeto experimental, com vistas a qualificar o processo decisório dos juízes ...
Lívia Bastos Lages +2 more
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A Inconvencionalidade da Manutenção da Prisão Diante da Não Realização da Audiência de Custódia [PDF]
, 2019 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Cumpre ao trabalho investigar a adequação da prática de manutenção de prisão uma vez não realizada a audiência de custódia ao Pacto de San José da Costa Rica ...
Medeiros Júnior, Dáviner Bruno
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Audiência de custódia como mecanismo de controle externo da atividade policial: Custody audience as an external control mechanism of police activity [PDF]
, 2021 O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo verificar se os procedimentos adotados pelo Poder Judiciário e Ministério Público, em audiência de custódia, têm favorecido o exercício da atividade de controle externo da atuação policial.
Miranda, Wando Dias +2 more
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Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 O estudo tem por objeto analisar a necessidade de imediata apresentação do preso em flagrante ao juiz, através da ‘audiência de custódia’. Trata-se de uma exigência imposta pelo sistema interamericano de direitos humanos e que integra o Projeto de Lei ...
Aury Lopes Jr, Caio Paiva
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A necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoas [PDF]
, 2017 A presente pesquisa pretende verificar a implantação das Audiências de Custódia no Brasil bem como a necessidade do asseguramento da audiência de custódia para toda pessoa presa em flagrante delito.
Silva, Eliezer Batista Moraes
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The audience of custody and its role as a constitutional instrument for the effectiveness of rights [PDF]
, 2018 O presente artigo trata da instituição, no Brasil, da audiência de custódia (também chamada de audiência de apresentação) dentro de uma ótica garantista.
Cordeiro, Néfi +1 more
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