Audiência de custódia: quem ganha e quem perde? [PDF]
, 2018 A audiência de custódia, em suma, possui o pensamento de combater o encarceramento em massa, cujo um dos seus principais motivos é a diminuição dos gastos com o sistema carcerário pelo Estado; mesmo que, para isso, a audiência de custódia não atenda ou ...
Cacciatori, Paulo César Figueiroa +1 more
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A porta de entrada do sistema prisional brasileiro
Boletim IBCCRIMA audiência de custódia é recém-chegada ao ordenamento jurídico brasileiro, mas tem assento em tratados internacionais do século passado e na Constituição Federal de 1988.
Claudio Camargo dos Santos
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Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódia [PDF]
, 2017 O presente trabalho monográfico tem como objetivo apurar a audiência de custódia, uma prática que pode auxiliar no controle da cultura do encarceramento e da banalização das prisões provisórias.
Pereira, Maria Joana Ferreira
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Comparação da desejabilidade social entre uma amostra de pais em avaliação das competências parentais e uma amostra de controlo [PDF]
, 2015 Dissertação de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde (Psicologia Forense), apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de CoimbraA avaliação da personalidade é realizada frequentemente com recurso a instrumentos de
Guedes, Daniela Marisa Moreira de Oliveira
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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesO objetivo deste trabalho é entender como as audiências de custódia podem interferir nas prisões provisórias. Tais audiências foram implementadas no país em 2015 como um projeto experimental, com vistas a qualificar o processo decisório dos juízes ...
Lívia Bastos Lages +2 more
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A Inconvencionalidade da Manutenção da Prisão Diante da Não Realização da Audiência de Custódia [PDF]
, 2019 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Cumpre ao trabalho investigar a adequação da prática de manutenção de prisão uma vez não realizada a audiência de custódia ao Pacto de San José da Costa Rica ...
Medeiros Júnior, Dáviner Bruno
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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS DIFICULDADES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO [PDF]
, 2023 O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar o instituto da audiência de custódia e as dificuldades de sua implementação no Processo Penal Brasileiro.
Rodrigues, André de Avelar
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Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 O estudo tem por objeto analisar a necessidade de imediata apresentação do preso em flagrante ao juiz, através da ‘audiência de custódia’. Trata-se de uma exigência imposta pelo sistema interamericano de direitos humanos e que integra o Projeto de Lei ...
Aury Lopes Jr, Caio Paiva
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A necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoas [PDF]
, 2017 A presente pesquisa pretende verificar a implantação das Audiências de Custódia no Brasil bem como a necessidade do asseguramento da audiência de custódia para toda pessoa presa em flagrante delito.
Silva, Eliezer Batista Moraes
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Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
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