Audiência de custódia: um meio de garantir os direitos do preso em flagrante? [PDF]
, 2006 O presente trabalho visa o estudo da audiência de custódia, por meio de sua implementação pelo Projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça.
Almeida, Rodrigo Carlos de
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Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
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A família judicial nas audiências de custódia [PDF]
SociologiasResumo Neste artigo, problematizamos em que medida a coincidência de visões, entre juízes, promotores e defensores, sobre o que fazer com a pessoa presa em flagrante é decorrente da maneira como funciona a “família judicial”.
Ludmila Ribeiro +2 more
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Comparação da desejabilidade social entre uma amostra de pais em avaliação das competências parentais e uma amostra de controlo [PDF]
, 2015 Dissertação de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde (Psicologia Forense), apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de CoimbraA avaliação da personalidade é realizada frequentemente com recurso a instrumentos de
Guedes, Daniela Marisa Moreira de Oliveira
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM PETROLINA - PE [PDF]
, 2018 Diante dos vários problemas que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, certamente a superlotação carcerária é um deles. Durante muito tempo o Poder Público procurou encontrar alternativas de combate a esta problemática, contudo nenhuma resposta fora ...
de Araújo Alves, Jaiza Sammara +1 more
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A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019)
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A audiência de custódia foi implantada no Brasil em 2015, por iniciativa do Conselhob Nacional de Justiça. No entanto, apenas recentemente, a partir da Lei nº 13.964/2019, ela foi incorporada ao Código de Processo Penal.
Laura Gigante Albuquerque +1 more
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Audiência de custódia : análise sobre a central de audiência de custódia de Curitiba [PDF]
, 2017 Orientadora: Katie Silene Cáceres Argüello.Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O intuito da audiência de custódia é resguardar as garantias da pessoa presa, dentre ...
Moik, Alini
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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O SENTIMENTO POLICIAL DE IMPUNIDADE: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR NO INSTITUTO [PDF]
O presente artigo analisa a audiência de custódia e a influência que ogarantismo hiperbólico tem sobre este instituto, visando entender o sentimento de impunidade por parte dos policiais mediante solturas que podem ser consideradas prematuras ...
de Menezes Lopes, Sandresson +1 more
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A audiência de custódia como controle jurisdicional da prisão em flagrante [PDF]
, 2019 O presente artigo objetiva analisar o controle jurisdicional da prisão em flagrante feito através da audiência de custódia, explorando a natureza jurídica do instituto, bem como sua garantia legal, ressaltando a previsão normativa da audiência de ...
Felix, Leonardo Martins +1 more
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“PÉS DESCALÇOS” E “PÉ-RAPADOS”
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesA partir de pesquisa etnográfica realizada no âmbito das audiências de custódia no Rio de Janeiro e com atores do sistema de justiça criminal que atuam nestas audiências, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre as representações destes ...
Natália Barroso Brandão
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