A família judicial nas audiências de custódia [PDF]
SociologiasResumo Neste artigo, problematizamos em que medida a coincidência de visões, entre juízes, promotores e defensores, sobre o que fazer com a pessoa presa em flagrante é decorrente da maneira como funciona a “família judicial”.
Ludmila Ribeiro +2 more
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Audiência de custódia como mecanismo de controle externo da atividade policial: Custody audience as an external control mechanism of police activity [PDF]
, 2021 O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo verificar se os procedimentos adotados pelo Poder Judiciário e Ministério Público, em audiência de custódia, têm favorecido o exercício da atividade de controle externo da atuação policial.
Miranda, Wando Dias +2 more
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Audiência de custódia: um meio de garantir os direitos do preso em flagrante? [PDF]
, 2006 O presente trabalho visa o estudo da audiência de custódia, por meio de sua implementação pelo Projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça.
Almeida, Rodrigo Carlos de
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A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019)
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A audiência de custódia foi implantada no Brasil em 2015, por iniciativa do Conselhob Nacional de Justiça. No entanto, apenas recentemente, a partir da Lei nº 13.964/2019, ela foi incorporada ao Código de Processo Penal.
Laura Gigante Albuquerque +1 more
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A GUARDA COMPARTILHADA APÓS A LEI N. 13.058/2014: ASPECTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo estudar a aplicação da guarda compartilhada como regra, a partir da vigência da Lei n.
SIMON, ARTHUR DA SILVA
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The audience of custody and its role as a constitutional instrument for the effectiveness of rights [PDF]
, 2018 O presente artigo trata da instituição, no Brasil, da audiência de custódia (também chamada de audiência de apresentação) dentro de uma ótica garantista.
Cordeiro, Néfi +1 more
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Audiência de custódia : análise sobre a central de audiência de custódia de Curitiba [PDF]
, 2017 Orientadora: Katie Silene Cáceres Argüello.Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O intuito da audiência de custódia é resguardar as garantias da pessoa presa, dentre ...
Moik, Alini
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“PÉS DESCALÇOS” E “PÉ-RAPADOS”
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesA partir de pesquisa etnográfica realizada no âmbito das audiências de custódia no Rio de Janeiro e com atores do sistema de justiça criminal que atuam nestas audiências, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre as representações destes ...
Natália Barroso Brandão
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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O SENTIMENTO POLICIAL DE IMPUNIDADE: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR NO INSTITUTO [PDF]
O presente artigo analisa a audiência de custódia e a influência que ogarantismo hiperbólico tem sobre este instituto, visando entender o sentimento de impunidade por parte dos policiais mediante solturas que podem ser consideradas prematuras ...
de Menezes Lopes, Sandresson +1 more
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A audiência de custódia como controle jurisdicional da prisão em flagrante [PDF]
, 2019 O presente artigo objetiva analisar o controle jurisdicional da prisão em flagrante feito através da audiência de custódia, explorando a natureza jurídica do instituto, bem como sua garantia legal, ressaltando a previsão normativa da audiência de ...
Felix, Leonardo Martins +1 more
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