Results 81 to 90 of about 75,007 (117)

A indenização pelo interesse positivo como forma de tutela do interesse do credor nas hipóteses de inadimplemento culposo da obrigação

Civilistica.com, 2014
De acordo com o art. 475 do Código Civil, a parte prejudicada pelo inadimplemento do contrato pode pedir a sua resolução ou exigir o seu cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, também, indenização por perdas e danos. No entanto, especificadamente no
Felipe Sztajnbok
doaj  

Educação Jurídica e Metodologia de Pesquisa: desafios da formação contemporânea.

Direito, Processo e Cidadania
O presente ensaio analisa as transformações da educação jurídica contemporânea, identificando três abordagens fundamentais: a formação do habitus, a transmissão do saber técnico e o desenvolvimento de competências em metodologia de pesquisa.
Alexandre Araújo Costa, Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio   +1 more
doaj   +1 more source

A visão da "guerra total" no pensamento militar [PDF]

, 2005
Este texto procura ser uma aproximação a uma teoria da Guerra Total. Distingue o conceito de guerra do conceito de Guerra Total e explicita a origem e a genealogia do termo.
Duarte, António Paulo
core  

A natureza jurídica dos direitos autorais

Civilistica.com, 2013
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
doaj  

A causa do contrato

Civilistica.com, 2013
O presente artigo visa a investigar o conceito de causa do contrato e sua utilidade para o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na metodologia civil-constitucional.
Maria Celina Bodin de Moraes
doaj  

Normas de interpretação contratual no Brasil [PDF]

, 2007
Discorre sobre a atividade do intérprete do contrato, analisando as normas do Código de Defesa do Consumidor e do novo Código Civil no que se refere à interpretação ...
Lucca, Newton de
core  

A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil

Civilistica.com, 2017
É da natureza do Direito estar em constante construção. Novas problemáticas são apresentadas diariamente e não podem ficar no campo da invisibilidade, demandando atenção dos intérpretes, dos aplicadores do direito e do legislador na busca de respostas ...
Cora Cristina Ramos Barros Costa
doaj  

Precautionary principle : epistemological considerations about the principle and its relationship with the risk analysis process [PDF]

, 2003
O artigo analisa, segundo uma perspectiva epistemológica, o Princípio da Precaução - princípio de direito ambiental largamente invocado em debates judiciais e administrativos sobre a liberação comercial de avanços tecnológicos, especialmente na área de ...
Abrantes, Paulo Cesar Coelho, Cezar, Frederico Gonçalves   +1 more
core  

O conceito de dano moral e as relações de trabalho

Civilistica.com, 2014
Por contemplar um certo anseio de cidadania, oriundo do processo de redemocratização que em nosso país finca raízes na Constituição de 1988, as estatísticas têm registrado um forte incremento no volume de ações em que se debate o problema da reparação do
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
doaj  

Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito [PDF]

, 2011
O presente estudo tem por objeto a identificação dos limites da atividade exercida em sede de Recurso Especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, mediante a problemática dicotomia questão de fato/questão de direito.
Bertoldi, Thiago Moraes
core