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Alterações no processamento de recursos [PDF]

, 1999
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 764, p. 75-87, jun. 1999.Comenta as alterações ocorridas na Lei n° 9.756, de 17 de dezembro de 1998, referente ao processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Cavalcante, Mantovanni Colares
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A decisão em contexto: o caso da Justiça Federal Argentina na fronteira com o Paraguai [PDF]

, 2014
As sentenças judiciais, embora pautadas pelos códigos penais e processuais, obedecem a um conjunto de fatores que confluem no processo decisório; dentre eles, as percepções que procedem da interação com as pessoas, o conhecimento dos contextos nos quais ...
Renoldi, Brígida
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Madness and crime : Zefinha, the longest confined woman in Brazil [PDF]

, 2016
Abandonada há 38 anos no manicômio judiciário de Alagoas, Josefa da Silva é a mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no Brasil. Dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias compõem o corpusde análise deste ensaio.
Brito, Luciana, Diniz, Debora
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Erro Judiciário, prisão ilegal e direitos humanos: Indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo Jurídico-Penal

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Trata-se de uma análise legal referente à Administração de Justiça Penal no Estado Democrático de Direito, ante a aplicação e respeito das garantias constitucionais-fundamentais da cidadania.
Candido Furtado Maia Neto
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Entrevista [PDF]

, 2007
Entrevista concedida a Leandro Pereira LeiteTrata-se de entrevista sobre: a competência do Ministério Público; as formas de indicação dos Procuradores Gerais dos Estados e do Procurador Geral da República e seu reflexo no campo político; a competência do
Ribeiro, Renato Janine
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A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL: DA NEUTRALIDADE À IMPERATIVA MINIMIZAÇÃO DO RISCO DE ERRO

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este texto inicia com uma análise das normas constitucionais relacionadas ao devido processo legal, focando especificamente na avaliação de provas judiciais.
Carlos Joel Vieira Fernandes, Ricardo Giovenardi, Marcos Virginio Souto   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Relatório de atividade profissional [PDF]

, 2013
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
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Processos de aprendizagem em uma organização pública [PDF]

, 2009
Monografia apresentada no curso de Gestão Judiciária do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FACE), da Universidade de Brasília, como requisito parcial à
Camuña, Bárbara Amorim Sousa
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O processo do trabalho e as alterações no processo civil quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa [PDF]

, 2006
Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de trabalho.
Fioreze, Ricardo
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