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Erros de medicação em hospitais: uma análise bioética dos aspectos jurídicos e de saúde
Clinical and Biomedical Research, 2013 Introdução: O tema dos erros de medicação envolve vários aspectos - éticos, morais, jurídicos, sociais, profissionais, assistenciais, entre outros - merecendo uma reflexão abrangente.
Gabriela Souza Schumacher +4 more
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Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
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A decisão em contexto: o caso da Justiça Federal Argentina na fronteira com o Paraguai [PDF]
, 2014 As sentenças judiciais, embora pautadas pelos códigos penais e processuais, obedecem a um conjunto de fatores que confluem no processo decisório; dentre eles, as percepções que procedem da interação com as pessoas, o conhecimento dos contextos nos quais ...
Renoldi, Brígida
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Relatório de atividade profissional [PDF]
, 2013 Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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O processo do trabalho e as alterações no processo civil quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa [PDF]
, 2006 Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de trabalho.
Fioreze, Ricardo
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RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218Este texto inicia com uma análise das normas constitucionais relacionadas ao devido processo legal, focando especificamente na avaliação de provas judiciais.
Carlos Joel Vieira Fernandes +2 more
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Alterações no processamento de recursos [PDF]
, 1999 - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 764, p. 75-87, jun. 1999.Comenta as alterações ocorridas na Lei n° 9.756, de 17 de dezembro de 1998, referente ao processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Cavalcante, Mantovanni Colares
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Processos de aprendizagem em uma organização pública [PDF]
, 2009 Monografia apresentada no curso de Gestão Judiciária do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FACE), da Universidade de Brasília, como requisito parcial à
Camuña, Bárbara Amorim Sousa
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Madness and crime : Zefinha, the longest confined woman in Brazil [PDF]
, 2016 Abandonada há 38 anos no manicômio judiciário de Alagoas, Josefa da Silva é a mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no Brasil. Dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias compõem o corpusde análise deste ensaio.
Brito, Luciana, Diniz, Debora
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