Results 41 to 50 of about 79,054 (123)
A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]
, 2006 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
core
Erros de medicação em hospitais: uma análise bioética dos aspectos jurídicos e de saúde
Clinical and Biomedical Research, 2013 Introdução: O tema dos erros de medicação envolve vários aspectos - éticos, morais, jurídicos, sociais, profissionais, assistenciais, entre outros - merecendo uma reflexão abrangente.
Gabriela Souza Schumacher +4 more
doaj +2 more sources
Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
core
O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
core
Relatório de atividade profissional [PDF]
, 2013 Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
core
A decisão em contexto: o caso da Justiça Federal Argentina na fronteira com o Paraguai [PDF]
, 2014 As sentenças judiciais, embora pautadas pelos códigos penais e processuais, obedecem a um conjunto de fatores que confluem no processo decisório; dentre eles, as percepções que procedem da interação com as pessoas, o conhecimento dos contextos nos quais ...
Renoldi, Brígida
core
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Trata-se de uma análise legal referente à Administração de Justiça Penal no Estado Democrático de Direito, ante a aplicação e respeito das garantias constitucionais-fundamentais da cidadania.
Candido Furtado Maia Neto
doaj
Alterações no processamento de recursos [PDF]
, 1999 - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 764, p. 75-87, jun. 1999.Comenta as alterações ocorridas na Lei n° 9.756, de 17 de dezembro de 1998, referente ao processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
Cavalcante, Mantovanni Colares
core
O processo do trabalho e as alterações no processo civil quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa [PDF]
, 2006 Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de trabalho.
Fioreze, Ricardo
core
Madness and crime : Zefinha, the longest confined woman in Brazil [PDF]
, 2016 Abandonada há 38 anos no manicômio judiciário de Alagoas, Josefa da Silva é a mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no Brasil. Dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias compõem o corpusde análise deste ensaio.
Brito, Luciana, Diniz, Debora
core +1 more source