Juiz das garantias: para acabar com o faz-de-conta-que-existe-igualdade-cognitiva...
Boletim IBCCRIM, 2023 O trabalho analisa a figura do juiz das garantias implementada pela Lei 13.964/2019. Pretende demonstrar, a partir de estudos da psicologia social - teoria da dissonância cognitiva e efeito primazia -, a inevitabilidade da contaminação psíquica do juiz ...
Prof. Dr. Aury Lopes Jr. +1 more
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O Juiz das Garantias: Provas objetivas durante a investigação e sua valoração na fase processual
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2022 O presente trabalho visa mostrar a implementação do juiz das garantias e sua aplicabilidade frente às provas cautelares antecipadas e não repetíveis produzidas no âmbito das investigações e posteriormente levadas ao processo criminal.
Paula Horrana Vieira Chambarelli +1 more
semanticscholar +1 more source
Quem tem medo do Juiz das Garantias? Uma análise acerca dos reais obstáculos ao sistema acusatório
Boletim IBCCRIM, 2023 Este artigo busca tratar do chamado juiz das garantias, medida instituída através da Lei 13.964/2019 e sua importância para a real efetivação do sistema acusatório no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido, considerando as decisões dos Ministros
Tainá Ferreira e Ferreira
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Reflexões sobre o Juiz de Garantias
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Em 2016, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso intensificou estudos para cumprir o art. 8, item 1, da Convenção Americana de Direitos Humanos no que tange ao direito das pessoas de serem julgadas por um órgão julgador independente, imparcial e ...
Vládia Maria de Moura Soares Piloni +1 more
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A relevância do Juiz das Garantias para a investigação defensiva na fase preliminar
Boletim IBCCRIM, 2023 Com o advento da Lei 13.964/2019, o Pacote Anticrime, o presente escrito busca tensionar a importância do juiz das garantias para uma melhor compreensão e desenvolvimento do instituto Investigação Defensiva no Brasil.
Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon +1 more
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Ainda sobre a necessária implementação do juiz de garantias
Boletim IBCCRIM, 2023 Com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, no Supremo Tribunal Federal, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) reafirma ser favorável à implementação do juiz de garantias no processo penal ...
IBCCRIM
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A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]
, 2006 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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A nova figura do juiz das garantias e sua interpretação para a contribuição do modelo acusatório
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 O presente artigo examina a reforma do Código de Processo Penal no tocante à criação da figura do Juiz das Garantias, seus impactos em relação às normas vigentes do Código de Processo Penal.
Franklyn Roger Alves Silva +1 more
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Recuperação de empresas : efeitos sobre os negócios e ações em curso [PDF]
, 2015 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Recuperação Judicial. 2.1 Conceito e características. 3. Efeitos da Recuperação Judicial para os Negócios e Ações do Devedor. 3.1. Condução da Atividade Empresária. 3.1.1. Dispensa da Apresentação de Certidão Negativa. 3.1.2
Redecker, Ana Cláudia
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