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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

Revista do Direito, 2009
A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo.
Darci Guimarães Ribeiro, Felipe André Scalabrin   +1 more
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A prisão preventiva e a sua decretação de ofício pelo juiz

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Esse trabalho pretende analisar se a atuação de ofício do juiz na decretação da prisão preventiva está em consonância com os preceitos constitucionais.
Ana Carolina Mezzalira
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"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (C. 1750-1850)

Revista de História, 2013
Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero ...
Carlos Garriga, Andréa Slemian
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Juiz das Garantias

Tudo é Ciência: Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares, 2023
null Rafael de Souza Filgueiras, null Rebeca Baltazar Chaves, null Éricka Júlio Batitucci   +2 more
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Portela R, Mota DM, Ferreira PJG, Lula MD, Reis BB, Oliveira HN, Ruas CM.   +6 more
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Brazilian Guidelines for Cardiac Implantable Electronic Devices - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Teixeira RA, Fagundes AA, Baggio Junior JM, Oliveira JC, Medeiros PTJ, Valdigem BP, Teno LAC, Silva RT, Melo CS, Elias Neto J, Moraes Júnior AV, Pedrosa AAA, Porto FM, Brito Júnior HL, Souza TGSE, Mateos JCP, Moraes LGB, Forno ARJD, D'Avila ALB, Cavaco DAM, Kuniyoshi RR, Pimentel M, Camanho LEM, Saad EB, Zimerman LI, Oliveira EB, Scanavacca MI, Martinelli Filho M, Lima CEB, Peixoto GL, Darrieux FCDC, Duarte JOP, Galvão Filho SDS, Costa ERB, Mateo EIP, Melo SL, Rodrigues TDR, Rocha EA, Hachul DT, Lorga Filho AM, Nishioka SAD, Gadelha EB, Costa R, Andrade VS, Torres GG, Oliveira Neto NR, Lucchese FA, Murad H, Wanderley Neto J, Brofman PRS, Almeida RMS, Leal JCF.   +51 more
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Considerações sobre a modulação dogmática realizada pelo STF na competência de atuação do juiz das garantias

Boletim IBCCRIM
O presente estudo verifica a modulação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no contexto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, no qual se delimitou a competência para atuação do juiz das ...
Pedro Guilherme Borato, Abdallah Hussain Daichoum   +1 more
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Por um juiz de garantias

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A Lei nº 13.964/19 trouxe inúmeras e significativas mudanças no Código Penal, Código de Processo Penal e Leis Penais Extravagantes, depois da inusitada apresentação do chamado Pacote Anticrime pelo então Ministro Sérgio Moro, antes mesmo da posse ...
Jader Marques
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Prisão provisória: recentes reformas e próximos passos à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Boletim IBCCRIM, 2023
Apesar da obrigação internacional e do entendimento do STF de que o uso da prisão provisória deve ser excepcional, aproximadamente um terço da população prisional brasileira não foi condenada em primeira instância.
Me. Thiago Nascimento dos Reis
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JUIZ DE GARANTIAS: MAXIMIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE?

, 2021
In the 1980s, the European Court of Human Rights found that the successive actions of the magistrate in both phases of criminal prosecution could cause a legitimate doubt about his impartiality in the process. It was under the influence of these precedents that a process of legislative reform began in several countries in Europe and even in Latin ...
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