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A nova figura do juiz das garantias e sua interpretação para a contribuição do modelo acusatório
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 O presente artigo examina a reforma do Código de Processo Penal no tocante à criação da figura do Juiz das Garantias, seus impactos em relação às normas vigentes do Código de Processo Penal.
Franklyn Roger Alves Silva +1 more
doaj
Juiz das Garantias: A onda democrática em meio à maré do punitivismo rasteiro
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo aborda a figura do Juiz das Garantias, inserido ao ordenamento brasileiro pela Lei Federal 13.964/19, discorrendo sobre os diversos aspectos atinentes ao tema, dentre os quais as especificidades e pertinência da figura introduzida.
Lívia Yuen Ngan Moscatelli +1 more
doaj
Apresentação – v. 111, n. 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 Os textos publicados nesta e nas demais edições da RDJ, enviados por autores de todo o País, são selecionados por meio do método double blind review, processo de avaliação realizado por especialistas do Direito com elevada titulação acadêmica, que ...
Sandra De Santis
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JUIZ DAS GARANTIAS: UM ESTUDO NARRATIVO
Journal of Media CritiquesO presente trabalho teve como escopo analisar o instituto do juiz das garantias inserido pela Lei n.13.964/2019, alterando a estrutura da persecução pena no ordenamento jurídico brasileiro. Havia uma grande controvérsia sobre qual sistema processual o Brasil adotava, tendo a Constituição Federal deixando claro em seu texto ser o acusatório e o Código ...
Luênia Resende Lima +10 more
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Pensar, 2010 O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que denominamos de Direito Constitucional Processual, ou ainda, garantias constitucionais gerais.
João Marcelo Rego Magalhães
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necessidade do juiz das garantias e a exclusão do inquérito policial da fase processual
Academia de Direito, 2022 O estudo em tela teve como objetivo discorrer sobre a necessidade da existência do juiz das garantias para superação do modelo de sistema processual brasileiro adotado. Dessa forma, inicia-se a análise do presente escrito com os sistemas processuais penais, verificando primeiramente em que consiste um sistema, e posteriormente as características gerais
Carlos Willian da Cruz +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 Sob a perspectiva dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal brasileira e do sistema de garantias idealizado pelo jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, o presente trabalho objetivou examinar o papel do magistrado na condução do ...
Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARNo presente trabalho, tem-se como paradigma a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6298, que trata acerca do instituto do Juiz das Garantias. Tal instituto é um importante conquista para um Estado Democrático de Direito, já que confere visa aperfeiçoar ...
Ana Julia Pozzi Arruda +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 O presente estudo trata do relacionamento entre as designações de qualidade e de quantidade, ambas relacionadas ao processo judicial, utilizando-se como plano de fundo para essa leitura a interdependência existente entre o paradigma racionalista, a ...
Vandré Sesti Macedo
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O Juiz das Garantias diante da crítica racial
O artigo aborda a figura do juiz das garantias no Brasil, a partir de sua previsão normativa e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 pelo Supremo Tribunal Federal. Para a discussão, adota como ponto de partida a teoria crítica da raça e os estudos sobre a questão racial no país, propondo ampliar a visão sobre as bases autoritárias do ...
Mattos, Saulo, Assumpção, Vinícius
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