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, 2012 O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no ...
Susy Darling Alves de Alves Camisão
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Juiz das Garantias: A onda democrática em meio à maré do punitivismo rasteiro
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo aborda a figura do Juiz das Garantias, inserido ao ordenamento brasileiro pela Lei Federal 13.964/19, discorrendo sobre os diversos aspectos atinentes ao tema, dentre os quais as especificidades e pertinência da figura introduzida.
Lívia Yuen Ngan Moscatelli +1 more
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Apresentação – v. 111, n. 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 Os textos publicados nesta e nas demais edições da RDJ, enviados por autores de todo o País, são selecionados por meio do método double blind review, processo de avaliação realizado por especialistas do Direito com elevada titulação acadêmica, que ...
Sandra De Santis
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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Pensar, 2010 O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que denominamos de Direito Constitucional Processual, ou ainda, garantias constitucionais gerais.
João Marcelo Rego Magalhães
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Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição [PDF]
, 2014 A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão.
Topór, Klayton Augusto Martins
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A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios [PDF]
, 2013 This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair.
Falavigno, Chiavelli Facenda
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O poder geral de cautela no processo penal [PDF]
, 2003 Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 Sob a perspectiva dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal brasileira e do sistema de garantias idealizado pelo jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, o presente trabalho objetivou examinar o papel do magistrado na condução do ...
Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho +1 more
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