O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Revista do Direito, 2009 A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo.
Darci Guimarães Ribeiro +1 more
doaj +1 more source
Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública [PDF]
, 2007 Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
core
A prisão preventiva e a sua decretação de ofício pelo juiz
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Esse trabalho pretende analisar se a atuação de ofício do juiz na decretação da prisão preventiva está em consonância com os preceitos constitucionais.
Ana Carolina Mezzalira
doaj
"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (C. 1750-1850)
Revista de História, 2013 Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero ...
Carlos Garriga, Andréa Slemian
doaj +1 more source
O juiz conservador da nação britânica [PDF]
, 1977 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata dos privilégios jurisdicionais dos súditos britânicos em Portugal e no Brasil ...
Carneiro, Athos Gusmão
core
A atuação do julgador no processo penal constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar [PDF]
, 2013 Nowadays a tough battle is held on Penal Process. The expansion on debates seen on the mass Communication Systems about Penal Process has made it to become popular, the desire for punishment and reprimand has been taking up more space on the ...
Oliveira, Daniel Kessler de
core
O novo regime da alteração substancial dos factos não autonomizáveis. Repercussões da revisão de 2007 do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 O novo regime da alteração substancial dos factos, em especial, os factos não autonomizáveis do objeto do processo e respetivas repercussões, não apenas na instrução e no julgamento, mas também, quanto à concordância prática entre as finalidades do ...
Santa, João Augusto Ramos Estrela
core
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional [PDF]
, 2010 A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz.
Gonçalves, Anelise Oliveira
core
[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
europepmc +1 more source
O processo especial de tutela da personalidade : algumas questões pertinentes [PDF]
, 2014 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, conducente ao grau de Mestre, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Duarte, Alexandra Filipa da Silva
core