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Lei de Cotas, Políticas da (In)Visibilidade e Cidadanias Decoloniais

open access: yesEducação & Realidade, 2023
RESUMO A realidade de que a desigualdade educacional brasileira acompanha os marcadores sociais da diferença é um dado que ressoa nas mais variadas pesquisas. Embora a Constituição Federal preconize o direito à educação como fundamental, sabe-se que grande parcela da sociedade brasileira não acessa esse direito de maneira satisfatória.
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A importância da política de cotas e os desafios da permanência do aluno cotista na visão de jovens estudantes do IFFluminense Campus Itaperuna

open access: yesVértices, 2022
Fruto de uma pesquisa realizada com jovens estudantes dos Cursos Técnicos Integrados do Campus Itaperuna no Instituto Federal Fluminense, o presente artigo debateu a importância das cotas no ensino e levantou questões atinentes aos desafios que a Lei nº ...
Marcio Toledo Rodrigues
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O Contributo da Lei de Cotas na Redução das Desigualdades Sociais

open access: yesRPER, 2021
Com esta investigação pretende-se compreender o contributo da Lei de Cotas para a redução do nível de desigualdades sociais no Brasil. Para o efeito adotou-se uma metodologia quantitativa, através de dados recolhidos junto de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Os resultados indicam que a Lei de Cotas
Fernando Gonçalves, Susana Benardino
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A LEI DE COTAS E SEUS IMPACTOS NO PERFIL DISCENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA

open access: yesRevista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2022
Considerando a publicação da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, objetiva-se nesse trabalho analisar a Lei de Cotas e quais seus impactos no perfil discente do Instituto Federal de Santa Catarina, com foco do estudo no curso Integrado ao Ensino Médio.
Thiago Teixeira, Cibele Mariot
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COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: LEI 12.990/2014 E O SISTEMA AUTODECLARATÓRIO: LACUNAS LEGISLATIVAS E ANTINOMIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesHolos, 2017
O presente artigo consiste em uma análise crítica à Lei 12.990/2014, que institui a política de cotas para negros nos concursos públicos da Administração Pública Federal.
Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira   +1 more
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Em breve um país dividido? : o Brasil do século XXI e as novas políticas públicas com base na "raça" [PDF]

open access: yes, 2006
Históricamente Brasil se ha caracterizado por tener una legislación a-racial al utilizar un sistema clasificatorio con varias posibilidades de categorías, evitando así la polarización "blanco" versus "negro".
Maggie, Yvonne
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A eficácia da Lei 12990/14 (lei de cotas raciais nos concursos públicos) para os pardos

open access: yesBrazilian Journal of Development, 2022
Em uma sociedade plural como a brasileira, questões raciais são discussão rotineira. Em prol da reparação histórica, necessária devido a séculos de escravidão, criou-se, ao longo de nossa história, várias leis tentando trazer igualdade. A Constituição Federal de 88 traz em suas primeiras páginas princípios e objetivos claros no sentido de igualdade em ...
Luma Vilela Ramos Fonseca   +1 more
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Dessenhorizar a universidade: 10 anos da lei 12.711, ação afirmativa e outras experiências

open access: yesMana, 2022
Resumo Ao passo em que apresentamos os artigos reunidos no dossiê Dessenhorizar a Universidade: 10 anos da Lei 12.711, ação afirmativa e outras experiências, fazemos um balanço dos debates políticos e legais travados em 2022 acerca da chamada revisão da ...
Antonádia Borges   +1 more
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual

open access: yesRevista Em Pauta, 2020
A conjuntura política atual exige que estejamos preparados para enfrentar uma realidade marcada por incertezas em relação aos direitos sociais. Eleito um governo de extrema direita e neoliberal, que preza pela economia acima de tudo, políticas sociais como a das cotas estão sendo atacadas.
Carina Lilian Fernandes Pinheiro   +1 more
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A POLÍTICA DE COTAS E O DESEMPENHO DOS CANDIDATOS COTISTAS NO CONCURSO VESTIBULAR PARA O CURSO DE PEDAGOGIA A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ NO ANO DE 2015

open access: yesRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019
As universidades estaduais definem seus próprios regulamentos sobre o sistema de cotas, os quais são semelhantes ao que determina a Lei nº 12.711/12, lei federal considerada marco fundamental para a política de cotas.
Adriano Hidalgo Fernandes   +1 more
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