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The quadrangular shape of the geometry of digital power(s) and the move towards a procedural digital constitutionalism

open access: yesEuropean Law Journal, Volume 29, Issue 1-2, Page 10-30, January-March 2023., 2023
Abstract The paper explores the evolution of private powers in the digital landscape, developing a quadrangular systematisation of such a phenomenon based on four main aspects: space, values, (private) actors, and (digital) constitutional remedies. Taking a trans‐Atlantic approach, the paper shows how these categories, typical of constitutionalism ...
Oreste Pollicino
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Cadherin‐3 is a novel oncogenic biomarker with prognostic value in glioblastoma

open access: yesMolecular Oncology, Volume 16, Issue 14, Page 2611-2631, July 2022., 2022
Here, we identified Cadherin‐3 (CDH3) as a novel oncogene in glioblastoma (GBM). CDH3 affected distinct cancer hallmarks in vitro and was related to increased tumor growth and shorter survival in vivo. Clinically, CDH3 correlated with cancer‐related signatures and was overexpressed in a subset of patients with poor prognosis, thus suggesting that CDH3 ...
Eduarda P. Martins   +14 more
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How to address data privacy concerns when using social media data in conservation science

open access: yesConservation Biology, Volume 35, Issue 2, Page 437-446, April 2021., 2021
Abstract Social media data are being increasingly used in conservation science to study human–nature interactions. User‐generated content, such as images, video, text, and audio, and the associated metadata can be used to assess such interactions. A number of social media platforms provide free access to user‐generated social media content.
Enrico Di Minin   +4 more
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The impact of the Lesotho Child Grant Programme in the lives of children and adults with disabilities: Disaggregated analysis of a community randomized controlled trial

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 74, Issue 2, Page 55-81, April/June 2021., 2021
Abstract Globally, people with disabilities are disproportionally affected by poverty. Social protection policies, including cash transfers, are key strategies to address poverty “in all its forms”, but it is currently unclear how such programmes affect people with disabilities.
Richard de Groot   +3 more
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Questões éticas e perspectiva jurídica da proteção de dados

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021
Objetivo: realizar uma breve análise sobre a utilização de dados de seres humanos, em pesquisas científicas e no âmbito da Administração Pública como substrato para elaboração de políticas públicas.
Edith Maria Barbosa Ramos   +3 more
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Análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação nas empresas de contabilidade [PDF]

open access: yes, 2022
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoa natural ou jurídica.
Freitas, Érica dos Santos de
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A aplicação da lei geral de proteção de dados na saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2021
Motivado pela adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados, expressamente tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental e reconhecendo a ...
Marcos César Botelho   +1 more
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A ANPD e a fiscalização da governança corporativa de proteção de dados

open access: yesRevista do Direito Público, 2023
O presente artigo discute a importância da governança corporativa de proteção de dados, destacando a função preventiva e educativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Argumenta-se, com base na análise da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO   +2 more
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APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS [PDF]

open access: yes, 2021
O presente artigo trata sobre a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados, que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, dispondo sobre o tratamento de dados ...
Maxwell Oliveira de Souza Lima   +1 more
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Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) [PDF]

open access: yes, 2023
The present study aims, through the inductive method and bibliographic research, based on the study of several authors who spoke on the subject, to carry out an analysis of the General Law for the Protection of Personal Data (LGPD) based on its legal ...
MARTINEZ, Matheus Gaspar
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