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Proteção de dados pessoais e Covid-19: entre a inteligência epidemiológica no controle da pandemia e a vigilância digital

open access: yesLiinc em Revista, 2020
Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, no contexto da sociedade da informação, que discute a utilização de dados de georreferenciamento para o combate à pandemia da Covid-19.
Carlos Francisco Bitencourt Jorge   +4 more
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Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica

open access: yes, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e ...
Gomes, Fabrício Vasconcelos   +1 more
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De Olho na Privacidade

open access: yesDireito Público, 2023
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2020, tornou-se crucial que os órgãos públicos se adaptem às novas regras e garantam a segurança e privacidade das informações pessoais de cidadãos.
Dionata Luis Holdefer   +2 more
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Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes

open access: yes, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito ...
Zappelini, Thaís Duarte
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Guia de proteção de dados pessoais: recursos humanos

open access: yes, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este Guia serve de base para os colaboradores que atuem no setor ou realizem a função de Recursos Humanos – “RH” - em Instituições de Ensino Superior (IES) ou suas ...
Gomes, Fabrício Vasconcelos   +1 more
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A NORMATIVIDADE DOS DADOS SENSÍVEIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ampliação conceitual e proteção da pessoa humana [PDF]

open access: yes, 2019
Na era digital, a proteção da pessoa humana perpassa pelos dados pessoais, notadamente os dados sensíveis, caracterizados pela aptidão de gerar discriminação e desigualdade.
Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila   +3 more
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018: percepção dos prestadores de serviços contábeis

open access: yesRevista Ambiente Contábil
Objetivo: O objetivo da pesquisa foi identificar a percepção dos prestadores de serviços contábeis de Tangará da Serra-MT sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Gabriella Aline Sampaio da Silva   +3 more
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Portabilidade e proteção de dados pessoais: tensões entre pessoa e mercado

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo tem por fim analisar a portabilidade de dados prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD – Lei n. 13.709/2018).
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri   +2 more
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Cláusula de compartilhamento de dados pessoais nos contratos de adesão: a proteção constitucional e consumerista das informações pessoais em razão do comércio de mailing list [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a formação e comercialização de informações pessoais, obtidas através de contratos de adesão sem a ...
Oliveira, Marina de
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS [PDF]

open access: yes, 2021
As interações online, sejam elas comerciais ou não, se baseiam na troca e armazenamento de dados pessoais. Sendo assim, ao se pensar nos dados pessoais como esta importante base de trocas, torna-se inescapável pensar que estes possuem um papel de cada ...
Albuquerque, Mateus de   +2 more
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