Results 91 to 100 of about 22,995 (123)

Lei e prisão : discursos de mulheres estrangeiras sobre o sistema jurídico-penal português [PDF]

, 2011
Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Ainda que uma realidade instalada, à criminalidade feminina e estrangeira em Portugal pouca atenção tem sido prestada pelos campos do saber científico.
Moreira, Tânia Marlene Teixeira
core  

O novo paradigma decisório no processo penal depois da lei 13.964/2019

Boletim IBCCRIM
O presente texto busca demonstrar que a inclusão das hipóteses previstas no art. 315, §2º do Código de Processo Penal tem a função de complementar o imperativo constitucional.
Luis Henrique Pichini Santos, Marco Antônio Riechelmann Júnior   +1 more
doaj  

A nova Administração e as alterações da política nesse âmbito [PDF]

, 2009
Com a nomeação de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos da América, o tema dos direitos humanos voltou a estar na agenda interna e internacional.
Patrício, João
core  

Ordem pública preventiva

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente artigo objetiva problematizar o contexto histórico-político em que foi criado o Código de Processo Penal, procurando identificar qual a possível relação entre a prisão preventiva e as práticas políticas vigentes no Estado Novo, época de ...
Guilherme Henrique Mariani de Souza
doaj  

A casa como cárcere

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
De acordo com a legislação brasileira, a prisão domiciliar consiste no recolhimento do acusado em sua residência, sendo uma espécie de medida cautelar que deve ser substituída em face da prisão preventiva, quando a agente for gestante ou mãe de criança ...
Laís Gabrielle Batista da Silva, Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior, Rebecka Wanderley Tannuss   +2 more
doaj  

Prevention approaches aimed at men who commit violence against women: a scoping review. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Gutmann VLR, Manfrini GC, Barroso TMMDA, Silva CD, Lindner SR, Corrêa SM.   +5 more
europepmc   +1 more source

Profile and experiences during the incarceration of transgender women and travestis (TGW) in Brazil: a cross-sectional study. [PDF]

Rev Bras Epidemiol
Leal AF, Cazeiro CC, Mattos ACE, Hentges B, Teixeira LB, Knauth DR, Magno L, Dourado I, Vera MASM.   +8 more
europepmc   +1 more source

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
europepmc   +1 more source

Tutela cautelar e tutela provisória: a natureza jurídica da prisão preventiva na Lei 13.964/19

Boletim IBCCRIM
O presente ensaio é um convite ao debate acadêmico voltado para o estudo dos fenômenos processuais penais concernentes à identificação da natureza jurídica da prisão preventiva, diante das recentes modificações introduzidas expressamente na lógica ...
Sebastian Mello, Luíza Guimarães Campos Batista Gomes   +1 more
doaj  

Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) como instrumento punitivo [PDF]

Artigo diferente do publicado na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 8, p.
Alves, Elizete Lanzoni
core