Results 91 to 100 of about 61,902 (168)
LEI 12.403/11: O IMPACTO NO REGIME JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUAS CONTROVÉRSIAS [PDF]
, 2016 GABRIELA RESENDE DE VASCONCELLOS
openalex +1 more source
Direito Penal 3: legislação especial [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Raizman, Daniel Andrés +1 more
core
Maternidade e prisão domiciliar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O aumento do encarceramento feminino no Brasil traz novas preocupações para o sistema de justiça criminal, em especial, relacionadas ao exercício da maternidade. No que toca à prisão preventiva, a legislação processual penal foi alterada para ampliar as
Anna Carolina Meira Ramos
doaj
, 2003 - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de ...
Cernicchiaro, Luiz Vicente
core
Da (in)compatibilidade do dolo eventual com a modalidade do crime tentado
Boletim IBCCRIMEm vigor a sentença de pronúncia por tentativa de homicídio (possibilidade de dolo eventual), e não havendo nulidade processual, subsiste a prisão preventiva anteriormente decretada.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesO objetivo deste trabalho é entender como as audiências de custódia podem interferir nas prisões provisórias. Tais audiências foram implementadas no país em 2015 como um projeto experimental, com vistas a qualificar o processo decisório dos juízes ...
Lívia Bastos Lages +2 more
doaj +1 more source
O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho destina-se a apresentar os principais aspectos do Inquérito Policial Militar e da atuação da Polícia Judiciária Militar, a partir de uma ...
Souza, Leonardo Silva de
core
Cabimento da decretação da prisão preventiva em face do descumprimento de medidas cautelares [PDF]
, 2013 Esta monografia apresenta um estudo dos requisitos para a decretação da prisão preventiva em face do descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão e o posicionamento acerca da necessidade de atendimento das condições previstas no art.
Sousa, Thiago Resende de Abreu
core
A desproporcionalidade cautelar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 Busca-se no presente artigo apresentar uma análise da prisão de natureza cautelar à luz dos valores que alicerçam o Estado democrático de direito; em especial, a ética e a proporcionalidade. Para tanto, faz-se o cotejo da ética com a violência, buscando-
Bruno Pugialli Cerejo
doaj
TUTELA CAUTELAR E TUTELA PROVISÓRIA: A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/19 [PDF]
, 2020 Luíza Gomes Guimarães Campos Batista Gomes +1 more
openalex +1 more source