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O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos: Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais?

open access: yesDireito Público, 2022
Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos.
M. Casimiro, George Marmelstein
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PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES INCONSTITUCIONAIS?

open access: yesREI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2022
O presente trabalho investiga qual é o papel do juiz na transformação de realidades inconstitucionais, analisando, para tanto, as críticas que são formuladas à sua atuação em processos estruturais.
M. Casimiro   +2 more
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Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais

open access: yesRevista Direito e Práxis, 2023
Resumo Como os processos estruturais podem ir além dos efeitos simbólicos e produzir melhorias concretas para grupos vulneráveis? O artigo busca uma resposta na experiência da Índia em processos estruturais.
M. Casimiro, Juraci Mourão Lopes Filho
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ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA PERSPECTIVA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA [PDF]

open access: yesRevista Meritum, 2020
O artigo busca apresentar a conceituacao e os aspectos que deram origem ao denominado processo estrutural, com o objetivo de questiona-lo frente as conjecturas da processualidade democratica no Estado Democratico de Direito desenvolvidas com base na teoria neoinstitucionalista do processo.
Zaphia Boroni Souza   +2 more
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Análise Econômica do Direito como Elemento Concretizador da Teoria Estruturante Aplicada aos Processos Estruturais

open access: yesDireito Público, 2022
O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social.  Como
Virginia Telles Schiavo Wrubel   +1 more
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GEOMORFOLOGIA DO NORDESTE SETENTRIONAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO

open access: yesRevista Brasileira de Geomorfologia, 2020
No Nordeste setentrional brasileiro, as formas de relevo têm sido classicamente descritas como resultantes de sucessivos ciclos de aplainamento. Nessa perspectiva, são interpretadas como resíduos dos processos de pediplanação conduzida por climas secos ...
Luis Ricardo Fernandes da Costa   +3 more
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Democratização e política do confronto: perspectivas analíticas das redes no Brasil e na Argentina (1978-1984)

open access: yesPlural, 2015
O objetivo deste artigo é discutir a utilidade das perspectivas analíticas da teoria da análise de redes para os processos de democratização. A ênfase recai no modo como movimentos sociais, partidos políticos e outros atores governamentais relevantes ...
Rafael de Souza
doaj   +1 more source

A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon [PDF]

open access: yes, 2015
Resumo Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana.
Fernández Güell, José Miguel   +1 more
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Campos Organizacionais: Seis Diferentes Leituras e a Perspectiva de Estruturação [PDF]

open access: yes, 2010
The concept of the organizational field has been greatly dealt with in the literature on institutional theory in recent years. As the concept of field involves a relational and symbolic dimension, we propose that the theory of structuration, based on the
Clóvis L. Machado-da-Silva   +2 more
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