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Proteção de dados pessoais e startups:

open access: yesPrisma Jurídico, 2023
Na Sociedade da Informação, os dados pessoais e a informação são elementos centrais de debates entre a busca pelo desenvolvimento e a proteção de direitos e garantias humanas e fundamentais.
Joel Ricardo Ribeiro de Chaves   +1 more
doaj   +1 more source

UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA E CHINESA [PDF]

open access: yes, 2023
Este artigo compara a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil com a legislação de proteção de dados pessoais da China, destacando as abordagens distintas de cada país em relação à privacidade de dados e segurança da informação.
Batista, Simmône Corrêa da Silva
core   +2 more sources

Análise de aplicação da LGPD numa instituição pública de ensino

open access: yesRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2022
A intensificação na coleta, armazenamento e tratamento de dados pelas instituições traz atenção quanto à proteção de dados pessoais. Esta pesquisa básica aplicada visa verificar, por meio de um estudo de caso, a conformidade entre instrumentos ...
Jackson Gomes Soares Souza   +2 more
doaj   +1 more source

The risk of under‐insurance in the Finnish statutory pension scheme for self‐employed workers: A trajectory analysis

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 73, Issue 4, Page 25-48, October/December 2020., 2020
Abstract Using unique data on the contribution base, we investigate under‐insurance within the statutory pension scheme for self‐employed workers in Finland. Under‐insurance is defined as the difference between pension‐declared income and tax‐declared income.
Janne Salonen   +2 more
wiley   +1 more source

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

open access: yesRevista Catarinense da Ciência Contábil, 2021
Os avanços tecnológicos possibilitam o acesso e compartilhamento rápido de dados e informações pessoais, o que demanda maior segurança e exigência de atitudes conscientes dos diversos profissionais que lidam com essas questões.
Cristiane Krüger   +3 more
doaj   +1 more source

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021
O presente artigo versa sobre a adaptação pelas instituições financeiras brasileiras à Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), analisando os principais desafios à sua implementação no segmento.
Bianca Cavalli Almeida   +1 more
doaj   +1 more source

Discussões sobre política de privacidade de dados em um sistema de informação governamental

open access: yesEm Questão, 2021
A implementação de sistemas de informação exige esforços para condução e otimização, de forma cíclica, da operacionalização do tratamento e da recuperação de dados e informações, o que, muitas vezes, envolve dados pessoais.
Milton Shintaku   +4 more
doaj   +1 more source

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
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O direito fundamental à proteção de dados e o poder público: o caso do programa alagoano Nota Fiscal Cidadã

open access: yesLiinc em Revista, 2021
A pesquisa se propõe a avaliar se o poder público vem conferindo os cuidados necessários à preservação do Direito Fundamental à Proteção de Dados dos contribuintes alagoanos participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã.
Ricardo Schneider Rodrigues   +2 more
doaj   +1 more source

O IMPACTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS SOCIAL CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2021
Esta pesquisa explora os efeitos que as novas leis de proteção de dados pessoais implantadas no Brasil e na União Europeia podem provocar na atividade empresarial.
Henrique Rodrigues Lelis   +2 more
doaj   +1 more source

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